Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 666 depoimentos das testemunhas, corroboradas, ainda, pelo laudo de lesão corporal que atestou ofensa à inetragridade da vítima, resultando perigo de vida, afastando-se, pois, a aplicação do princípio in dubio pro reo. Os crimes sexuais, em sua maioria, ocorrem sem a presença de qualquer testemunha, de forma que a palavra da vítima, corroborada pelas demais provas nos autos, é suficiente para um decreto c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO ser fato público e notório que esta Secretaria e o DEER-MG são as únicas unidades da Administração Pública Estadual com competência legal para desenvolver essas atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica reconhecida e declarada a inexistência, no âmbito da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, de servidores especializados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Transportadora Ze Caboclo Ltda HFM-3430 AA04827077 691-20 Transportes Betti E Santos Ltda Me LNU-4161 0001173790 692-00 Transportes Betti E Santos Ltda Me DSN-9625 0001173752 692-00 Usinagem Moabe CSC-9149 AA05869667 659-92 Vadeilson Ribeiro Neves NOO-2615 AA05149949 518-51 Vainer Flauzino Da Silva HNS-3416 AA04813661 518-51 Valdeci Goncalves De Azevedo HFV-7912 AA04724473 556-80 Valdemir Mendes De Oliveira HFF-2532 0001172823 692-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Loures; 145; 97; 242 13; Congonhas/Viçosa; 20/04/1988; 13332316; Frederico Campos Resende; 150; 91; 241 14; Congonhas/Viçosa; 24/10/1994; MG18294294; Leonardo Velasco Ramos de Oliveira; 149; 92; 241 15; Congonhas/Viçosa; 07/06/1991; 474212440; Naercio Daniel Ferreira Pereira; 146; 94; 240 16; Congonhas/Viçosa; 26/10/1988; 214417420; Fillippe Max Souza de Faria; 147; 92; 239 17; Congonhas/Viçosa; 31/10/1989; 16273020; Vander Lean