Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292046 Marisa Silva Rocha – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 09293895 Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 24 - 06/07/2015 A 29/07/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10692697 Jose Carlos Couto Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 1622 de 15 de julho de 2016. Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Secretaria de Estado de Defesa Social /OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas Gerais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, SS1º, do artigo 93 da Constituição Estadual, o Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (vinte e seis mil reais contrapartida financeira do CONVENENTE, corresponte ao percentual de 3,12, conforme previsto na lei Anual de Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste Termo Aditivo inicia-se em 27 de novembro de 2017, findando-se em 26 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcelo Wladimir Corrêa e Paulo Piau Nogueira. 4 cm -05 1036967 - 1 Extrato de Assi