Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 644 Apelante: Sandro Roberto de Toledo - Apelante: Rubens Silva Junior - Apelante: Osmar Alves de Lima - Apelante: Maria Clarete Guimaraes Reno - Apelante: Mari Stela Dias - Apelante: Marcelo Vieira Cavalcante - Apelante: Lair Monteiro dos Santos Apelante: Leonel Jose Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 779 ocorreram, respectivamente, em maio e setembro de 2010, ao passo que o presente writ somente foi impetrado em 2013. P. e Int. São Paulo, 27 de janeiro de 2015. EUTÁLIO PORTO Relator (assinado digitalmente) - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Alex Libonati (OAB: 159402/SP) - Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/SP) - Fernando He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1191 - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Renato Faggioni - Agravado: Luiz Pedro Mantovani - Agravado: Lauro Jose Teixeira - Agravado: Lauriano do Valle Filho - Agravado: Luiz Garcia Parra - Agravado: Luiz de Gonzaga Gomes Vasques - Agravado: Luiz Prado - Agravado: Luiz Carlos Santello - Agravado: Julio Ricardo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 604 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0004369-33.2006.8.26.0000 (994.06.004369-6) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Bureau de Projetos e Consultoria Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Fica a M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 634 REINALDO MILUZZI E XAVIER DE AQUINO. - ADV(S): RAFAEL JONATAN MARCATTO E SANDRA REGINA DE SOUZA L DIAS. 930.490-5/0 - SOROCABA - REL. DES. FRANCO COCUZZA - APTE(S): ANI CARREA AMORIM E PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA E ANI CORREA AMORIM - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 727 184º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 4 Em sequência, voltem conclusos. Int. São Paulo, 01 de outubro de 2013. Castilho Barbosa Relator - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Advs: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP) (Causa própria) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0198832-62.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 584 Nº 0192856-50.2007.8.26.0000 (994.07.192856-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Geraldo Goncalves de Aguiar - Apelado: Sylvio de Amorim - Apelado: Siney de Oliveira Apelado: Mauro Quirino - Apelado: Luiz Antonio de Freitas Gomes - Apelado: Ivo Ventrela - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1727 Nº 2062469-92.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Fernando Góes Grosso (Promotor de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 505 CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0254901-85.2010.8.26.0000 (990.10.254901-1) - Apelação - São Paulo - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1994 292350/SP) - Jose Renato Ferreira Pires (OAB: 111763/SP) (Procurador) Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 DESPACHO Nº 0003831-38.1995.8.26.0000 (994.95.003831-3) - Processo Físico - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo Recorrente: Prefeito Municipal de Jacarei - Recorrido: Presidente da Cama