Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 11825 Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BOTAFOGO LTDA - ME Após o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo. Custas pela parte reclamante, isenta, no importe de R$ 456,59, calculados sobre R$ 22.829,50(valor da causa), nos termos do art. 790, § 4º da CLT, considerando que comprovada, através da PODER JUDICIÁRIO documentação juntada aos au

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. - PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO - TUPY S.A. - WANDERLEY DA SILVA GUIMARAES JUNIOR Processo Nº ARR-1000279-41.2018.5.02.0362 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado DR. GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI(OAB: 163607/SP) Advogada DRA. GIZA HELENA COELHO(OAB: 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5617 JEQUIÉ/BA, data da assinatura digital. LUÍS HENRIQUE DE ALMEIDA ARAÚJO Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8001329-89.2022.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: Maria Das Gracas Rodrigues Santos Advogado: Arthur De Al

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 6217 RÉU RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MV PARTICIPACOES S.A. ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA MAQUINA DE VENDAS BRASIL HOLDING S.A. MIG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RÉU Processo Nº ConPag-0011271-7

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 IRRF ...................……………………….... Isento RÉU ADVOGADO Honorários Advocatícios (10%) .…. R$ 2.911,51 Juros sobre honorários ...……….... R$ 0,00 RÉU ADVOGADO RÉU Valores que deverão ser atualizados na data do efetivo pagamento, sem prejuízo dos juros supervenientes. ADVOGADO Custas pela reclamada: R$1.000,00em 20/04/2021. RÉU IRRF ca

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogada Processo Nº AIRR-0010352-10.2018.5.03.0056 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) E MARCONE MARTINS VEIGA AGRAVADO(S) Advogado DR. RÔMULO DINIZ MOREIRA(OAB: 50895/MG) AGRAVANTE (S) E ARCELORMITTAL BIOENERGIA AGRAVADO (S) LTDA. Advogado DR. FLÁVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) AGRAVADO(S) JS COMERCIO DE CARVAO E MOINHA EIRELI -

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Advogada AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A)(S) E RECORRENTE(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. GIZA HELENA COELHO(OAB: 166349/SP) MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS DRA. SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) ALINUTRI REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. DR. RAFAEL VIVEIROS CORONA(OAB: 237658/SP) FORMTAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. DR. JONATAN RENIER DE AN

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de recuperação da capacidade laborativa do autor pois “a incapacidade parcial é permanente”. Acontece que, de acordo com o CNIS, o autor teve vínculos empregatícios de 01.04.2015 a 04.03.2016 e de 08.06.2016 a 05.09.2016 (evento 39). Assim, nos termos do art. 15, II e § 4º, da Lei nº 8.213/91, o autor manteve a qualidade de segurado apenas até 15.11.2017. Logo, no início da incapacidade, em 29.07.2018, a parte autora já havia perdido a qualidade de segurado, o que afasta o d

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 6496 conforme acima deferido. considerando-se a natureza cogente da regra inscrita no § 1º do art. Dê-se ciência ao reclamante. 852-B da CLT, outra não poderia ter sido a decisão, senão no Arquive-se, após o trânsito em julgado. sentido da extinção do feito, sem resolução do mérito, com o Assinatura arquivamento dos autos, tal como, acertadamente, decidiu

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 moratórios (SELIC) vigentes a cada uma das competências 16214 Juíza do Trabalho Titular abrangidas, tudo conforme Súmula 368 do C.TST. No momento oportuno, o recolhimento deverá ser efetuado constando o número do processo, nome e documento da parte reclamante e em GPS códigos 1708 (empregado) e 2909 (empregador). 3.6 - No que diz respeito ao recolhimento da contribui�