Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011519-67.2020.5.15.0053 AUTOR MARIA GLORIA SANTANA COSTA ADVOGADO VALDENIR BARBOSA(OAB: 137388/SP) AUTOR GRASIELE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO VALDENIR BARBOSA(OAB: 137388/SP) AUTOR EMILLY BITENCOURT ADVOGADO VALDENIR BARBOSA(OAB: 137388/SP) RÉU ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA ADVOGADO ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) RÉU MU

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6181 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto insurgindo-se contra a responsabilidade subsidiária a ele atribuída. proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Sucessivamente, requer a aplicação dos juros de mora, conforme Votação unânime. OJ 7 do Pleno do TST. O recorrente é isento do preparo, por tratar-se de ente público, ALEXANDRE VIE

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 ou homologados em juízo, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, “caput”, do Decreto 9490 Juíza do Trabalho Substituta MAN nº 3.048/1999). 8) Indicação de despesas acessórias tais como honorários periciais, multas, custas, etc; 9) Indicação da existência de depósitos recursais e/ou judiciais, anotando-os no r

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. 5193 AGRAVADO: GRASIELE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: EMILLY BITENCOURT Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator) AGRAVADO: MARIA GLORIA SANTANA COSTA e Desembargadores Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena JUÍZA SENTENCIANTE: MARIANA CAVARRA BORTOLON Monteiro de Toledo Vieira (Presidente). VAR

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 7cc46d5). 3.000,00, a teor do art. 789, da CLT. Propostas conciliatórias frustradas. Intimem-se. É o relatório. Nada mais. Decido. 9056 CAMPINAS/SP, 09 de agosto de 2021. MARIANA CAVARRA BORTOLON VAREJAO FUNDAMENTAÇÃO Juíza do Trabalho Substituta DO NÃO CERCEAMENTO DE DEFESA Processo Nº ATOrd-0011

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SCUBA CENTER ACADEMIA DE NATACAO EIRELI - ME RUY DE ARRUDA PENTEADO JUNIOR RÉU Intimado(s)/Citado(s): 7921 ADVOGADO VALDENIR BARBOSA(OAB: 137388/SP) EMILLY BITENCOURT VALDENIR BARBOSA(OAB: 137388/SP) ALTERNATIVA SERVICOS E TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA MUNICIPIO DE CAMPINAS AUTOR ADVOGADO RÉU - SANDRA ALVES DOS SANTOS RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GABRIELLA FALCAI POLITO(OAB: 405896/SP) DIEGO RAFAEL ERCOLE(OAB: 338137/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT EL DE MATAO ADVO

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 6190 novembro de 2022, conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º JUIZ SENTENCIANTE: MARIANA CAVARRA BORTOLON da Resolução Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. VAREJÃO Composição: Exmos. Srs. Juiz Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), RELATOR: ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Desembargadores Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental) AVA/lfp e Maria

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Processo Nº ROT-0011514-15.2019.5.15.0042 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP RECORRIDO C.LORENZO - TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA - LTDA RECORRIDO FORINTEC SEGURANCA - EIRELI EPP RECORRIDO GPMRV SEGURANCA

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 5194 cinco dias para que a reclamada comprovasse as custas processuais, consoante Orientação Jurisprudencial 269, II, da SbDI-1 do Colendo TST. Ainda, na referida decisão, foi destacado que: "O fato de a agravante estar em recuperação judicial e possuir dívidas, por si só, não autoriza a concessão da gratuidade, razão pela qual indefiro a concessão da benesse postul