Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 14363600 Rodrigo Almeida do Nascimento – ASP – 1 - Onde se Lê: 370,04.12.2021,08.12.2022,1243/ 2022,MG 28.06.2022 - Leia-se: 5,04.12.2021,08.12.2021 COMUNICAÇÃO : 3467/2022 REGIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SRE: METROPOLITANA C Onde se lê: Situação Atual Nível Grau Vigência SRE: CARATINGA Onde se lê: L 01/09/2015 MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira II II J L 01/09/2015 01/09/2015 3206349 2 PEB III L 01/09/2015 ILMA VIDAL DE FARIA MARIA HELENA COSTA MAGALHAES PINTO 1 PEB MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3206349 ILMA VIDAL DE FARIA MARIA HELENA COSTA MAGALHAES PINTO 2 PEB 1 PEB Nº Adm Carrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06652911 Tarcisio da Eucaristia Tadeu de Mello – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 09630948 Maria Cristina Farid Nayef Zeina – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 10525939 Flavia Virginia Ribeiro Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 25/08/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 11304706 Frederico Paiva de Brito – PEB – 1 - Nova Lima - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13115225 Paloma dos Santos Gomes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 19/10/2017 - , 13604517 Grazielle Santos de Paula – PEB – 2 - Sabara -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3975/2018 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03445848 Maria Aparecida Santana Silva – PEB – 2 - Vicosa - 69 - 15/10/2018 A 22/12/2018 - 158.I, 03551629 Airton Nascimento da Silva – AEB – 1 - Ponte N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III (a que se refere o artigo 3º desta Resolução) SRE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIVINOPOLIS METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ AVELINO CAMARGOS CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ BETIM CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GAMELEIRA CTPM/ GA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESPACHO CTPM/BOM DESP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 41 ATO Nº 215/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica