Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 RÉU SIMONNE FREITAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA sobre R$ 2.191,14, valor da condenação. COMUNICAÇÕES 1006 Intimado(s)/Citado(s): Dispensada a intimação da UNIÃO (Portaria MF n. 582/2013). - GRAZIELA VIVIANE RATTS Intimem-se as partes. DISPOSIÇÕES FINAIS Cumpra-se, no prazo de oito dias, se outro não ficou estabelecido. PODER JUDICIÁRIO Nada mais. JUSTIÇA D

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 RÉU EVANILDE LOURENCO ENCADERNADORA EIRELI - ME LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 13652/MS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 186 daquela atualização, sob pena de preclusão” (CLT, 879, § 3º). Prazo: 10 (dez) dias. CAMPO GRANDE/MS, 24 de fevereiro de 2023. ERIKA SILVA BOQUIMPANI Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - IDELTON C

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 PERITO ALBERTONI MARTINS DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - MAYKON DE SOUZA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 760 Processo Nº ATOrd-0025169-23.2022.5.24.0002 AUTOR GRAZIELA VIVIANE RATTS ADVOGADO LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES(OAB: 15042/MS) ADVOGADO LYDIANA NANTES FREITAS(OAB: 14993/MS) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECI

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 administração do acervo processual, pois, verificadas as condições 1420 CAMPO GRANDE/MS, 13 de dezembro de 2022. previstas no dispositivo legal para que o autor seja executado pela ERIKA SILVA BOQUIMPANI verba honorária, a ré poderá promover a execução do título por Juíza do Trabalho Substituta meio de ação autônoma (Classe CumSen). 4. Intimem-se. CAMPO G

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) PR FACILITIES SERVICE EIRELI SIMONNE FREITAS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA RÉU RÉU 187 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04a8904 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): 1. Trata-se de título executivo líquido. - GRAZIELA VIVIANE RATTS 2. À Contadoria, para atuali

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 761 equipamento similar (com acesso à internet). Processo Nº ATOrd-0025169-23.2022.5.24.0002 AUTOR GRAZIELA VIVIANE RATTS ADVOGADO LUCENIR TEREZA RONDON LOPES DELMONDES(OAB: 15042/MS) ADVOGADO LYDIANA NANTES FREITAS(OAB: 14993/MS) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RÉU PR FACILITIES SERVICE EIRELI RÉU SIMO

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 Rejeito. 1382 Bem se sabe que a prova do ato faltoso capaz de ensejar a justa causa é ônus do empregador sancionador, como bem resumem o acórdão desta especializada abaixo transcrito: .IMPUGNAÇÃO A DOCUMENTOS E LIMITAÇÃO DE VALORES JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. A falta apta a ensejar a A carga probatória dos documentos juntados pela reclamante será dispensa por just

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1374 pugnando por sua responsabilidade na forma da Súmula nº 331 do ocorrendo a algum tempo”, sustentando, ainda, que “(…) a TST. Reclamante espalhava boatos para os colaboradores em a Assim, neste juízo abstrato e preliminar, verifico a pertinência Reclamada estar falida, assim como incentivava ao ajuizamento de subjetiva desta demanda também em face da 4º re

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1384 Em defesa, as 1ª, 2ª e 3ª sustentaram que “(…) os Supervisores, documentação comprobatória dos descontos efetuados, a exemplo sendo eles os responsáveis pelo envio de documentos dos das avaliações das lojas, entretanto assim não procedeu. colaboradores ao Departamento Pessoal, cabia conferência dos Assim, condeno a 1ª reclamada a pagar à reclamante di

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1375 Afastada está, portanto, a justa causa indevidamente aplicada, pelo código SJ-02, a chave de conectividade social, garantida a evidente excesso e por não terem sido comprovados de forma clara integralidade dos depósitos do FGTS e as guias CD/SD, sob pena e robusta seus motivos e fatos determinantes. de responder por indenização substitutiva, na hipótese de a A