Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de fevereiro de 2020 PORTARIA SES Nº 032 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Art. 11°. Este regimento, aprovado pelo Plenário do Grupo Condutor, entrará em vigor na data de sua aprovação. Dispõe sobre a Suspensão Disciplinar de Servidor Público Estadual. Art. 12°. A presente resolução entrará em vigor a partir da aprovação em CIB e após a data de sua publicação. ANDRE LONGO ARAÚJO DE M

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.038 Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022 Hospital Regional de do Tapajós (Itaituba) e Hospital Regional do Baixo Amazonas (Santarém. 3. Definição da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Para como Hospital de Referência para realização de procedimentos e cirurgias reabilitadoras. 4. Ficha de notificação estadual de acidentes com escalpelamento • Procedimentos operacionais Padrão. Art.3º - Essa resolução entra em vigor na data de sua publicação. Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle; - a Portaria GM/MS nº 1.317, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma; - a Portaria GM/MS nº 1.146, de 1º de junho de 2012, que altera e acresce dispositivos à Portaria GM/MS nº 971, de 17 de maio de 2012, para ampliar a cobertura da gratuidade no âmbito do Programa Farmá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais; e - a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 219ª Reunião Ordinária, ocorrida em 09 de dezembro de 2015. DELIBERA: Art. 1º Ficam aprovadas as Diretrizes, Objetivos e a Tipologia Hospitalar da Política Estadual de Atenção Hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, conforme Anexo Único desta Deliberação.

Diário Oficial ● 07/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.787 Terça-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1100 de diárias de 06/12/2021. Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Conduzir a servidora Denilda Martins a fim de realizar entrega de vacinas e insumos de rotina na rede de frio municipal, referente ao mês de dezembro, bem como realizar visita técnica em cada sala de vacina da zona urbana e rural dos municípios via rota: Terra Alta,

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado Ano XCIX Ć NÀ 79 - 7 PORTARIA Nº 220 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, Recife, 26 de abril de 2022. RESOLVE: ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergesto

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA N° 5007 de 17 de Outubro de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia    VALOR: R$ 250,58 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL PERÍODO: DE 26/10/2022 A 27/10/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 572018811 / RONALDO DA SILVA PEDROSA / 398.844.572-04 OBJETIVO: OFERECER SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CES/PA DURANTE A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DO PROCESSO ELEITORAL. SECRETÁRIO

Diário Oficial ● 11/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33719  23 Quinta-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RESOLVE: PORTARIA Nº 1033, 09 DE OUTUBRO DE 2018 I – REVOGAR, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/SESPA/2018, por conveniência e oportunidade da Administração, nos moldes do que estabelece o art. 15 da Lei Estadual nº 6.474/2002, observados os prazos contidos na letra “c” do inc. I do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/19993. INSTITUI O GRUPO GESTOR ESTADUAL PARA APOIAR A GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - o Anexo 2 do Anexo XIV da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que aprova as Diretrizes da Gestão da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena; - a Resolução CES-MG nº 072 de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2020-2023 (PES), durante a 556ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais acordo com a Portaria GM no- 1.006/MEC/MS de 27 de maio de 2004 e Portaria GM no- 1.702/MS de 17 de agosto de 2004, preferencialmente, hospital público, que possuam condições técnicas, instalações físicas, recursos humanos adequados e os equipamentos necessários, conforme detalhado no Anexo III, para assegurar atendimento nas carteiras obrigatórias e opcionais das Tipologias I, II e III. § 1º - Os procedimen