Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4034 210 Processo 0035296-85.2014.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares Réu: Altamir Vargas Machado ADV: DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES (OAB 10903/MS) Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER Altamir Vargas Machado, já qualificado, das imputações que lhe foram feitas nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3640 Advogado : Odair José Bortoloti Relatora :Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Juiz Prolator : José Carlos de Paula Coelho e Souza 5 - Nº: 1405627-34.2016.8.12.0000 - Revisão Criminal Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal Ação Originária : 0100165-13.2008.8.12.0019 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Requerente : Itamar Rodri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3747 209 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LEITE CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2017 Processo 0028519-16.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Laelso Farias de Souza ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3760 175 Processo 0011689-09.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Organização Criminosa Réu: A.F.M. - A.R.H. - A.A.G. - D.C.M. - E.S.S. - F.A.S. - F.P.O. - F.F.S. - I.L.G. - J.C.R.R. - J.B.J. - J.L. - J.W.S.I. - K.M.C.D. L.M.G. - L.A.L. - L.D.L. - R.P. - R.F.O.P. - V.D.J. - W.S.B. e outros ADV: ALINE GABRIELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 127 Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio nº 0019429-81.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rogério Augusto Calábria de Araújo Recorrido: Kleber Mourão Vieira Paulistano de Santana DPGE - 1ª Inst.: I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3710 142 Processo 0038026-98.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: EDUARDO DOS SANTOS SILVA ADV: MARIO SERGIO ROSA (OAB 1456A/MS) Posto isto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR EDUARDO DOS SANTOS SILVA, qualificado(a), à pena de 03 (três) anos de reclusã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3652 49 provas no decorrer do processamento do mandado de segurança, que exige prova pré-constituída. Vale dizer, os fatos alegados pelo impetrante devem ser documentalmente demonstrados com a petição inicial para que se admita a tutela jurisdicional através do mandado de segurança. Desnecessária a dilação probatória, não há falar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Conselheiro Lafaiete Para o Presidio de Santos Dumont: Wagner Alves Santana-674884 William de Souza Martins Costa-421727 Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Manhumirim: Amós Caetano-345353 Coronel Fabriciano Do Presídio de Extrema para o Presídio de Lavras: João Marcos Maciel-682464 Extrema Do Presídio de Governador Vala