254 Conclusão guilherme batista silva - em: 07/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 15/03/2018 13:58:19 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0443769.91.2012.8.09.0051 Procedimento Comum JOSE GUILHERME BATISTA SILVA SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO SBT NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSE GUILHER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 20/02/2018 11:25:51 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0443769.91.2012.8.09.0051 Procedimento Comum JOSE GUILHERME BATISTA SILVA SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO SBT NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSE GUILHERME BAT
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 2155 Servidor ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE Fica o(a/s) reclamante(s) intimado(a/s) a manifestar-se sobre quais operadoras de crédito deverão ser oficiadas para suspensão/bloqueio dos cartões de crédito dos executados, para que seja dado cumprimento ao determinado no Acórdão Id 451ac97. INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 01/2010 DA 11ª VARA DO TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 0443769.91.2012.8.09.0051 É como voto. Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO Relatora APELAÇÃO CÍVEL N° 0443769.91.2012.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: JOSÉ GUILHERME BATISTA SILVA APELADO: SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO SBT RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 PROCESSO :1501976-51.2018.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Nilson Francisco Nogueira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501977-36.2018.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba EXECTDO : Jose Antonio de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 0443769.91.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N° 0443769.91.2012.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: JOSÉ GUILHERME BATISTA SILVA APELADO: SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO SBT RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REPORTAGEM VEICULADA NA TELEVISÃO. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. A
ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. NECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte é firme quanto à necessidade de comprovação do esgotamento de diligências para localização de bens do devedor, a fim de que se possa determinar a indisponibilidade de bens e direitos prevista no art. 185-A do CTN (AgRg no Resp 1.202.428/BA, Rel. Min. SÉRGIO KUKINA, Primeira Turma, DJe 10/4/13).2. Agravo regimental não provido. AgRg no REsp 1341860/SC AGRAV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NR.PROCESSO: 0443769.91.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL N° 0443769.91.2012.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: JOSÉ GUILHERME BATISTA SILVA APELADO: SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO SBT RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO VOTO Insta observar, em proêmio, que a sentença recorrida foi publicada (em cartório) na vigência do CPC/1973 (até 17/03
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2885 Provimento TRT 18ª SCR Nº 4/2012 e na Instrução Normativa verbas descritas no TRCT. MPS/SRP nº 03/2005, sob pena de execução, ficando advertido de É o relatório. que o descumprimento sujeitará o infrator à pena de multa e demais Pois bem. sanções administrativas, nos termos dos artigos 32, § 10, e 32-A, da Trata-se de processo de jurisdição volun
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1368 Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2014/047881-0 dirigi-me ao endereço: R. Dr. Dante Andreolli nº566, onde reside atualmente Rosemeire há sete anos, a qual informou que Mirian mudou-se para o Bairro Nova Esperança, mas que entraria em contato com ela e que deixasse telefone de contato que