Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 71 Secretária Judiciária Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Impetrante: Anna Carolina Gomes Holanda Impetrado: Tribunal de Contas do Estado do Pará Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura Ementa: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ENTENDIMENTO DOMINANTE NO STF, SEGUIDO PELO TJ/PA. SEG

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 55 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0812764-23.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANNA CAROLINA GOMES HOLANDA Participação: ADVOGADO Nome: KARINA PAULA DE SOUSA AIRES OAB: 15130/PA Participação: AUTORIDADE Nome: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Proc. nº 0812764-23.2020.8.14.0000 (-23) Secretár

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 43 dispositivos de leis estaduais que tratam do PCCR dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará. Também juntou Portarias de nomeação de Assessores para compor comissão de análise de contas do Poder Executivo como equipe de apoio, além da notícia de 02 (dois) pedidos de desistência formulados por candidatos aprovados no mesmo concurso, pelo que a Impetrante teria passado a ocupar a 2ª co

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33794  45 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 BENEDITO DO CARMO SOUZA DE MELO 0100919 TCE-NS-02 08/01 a 06/02/2019 CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO E SILVA 0100068 TCE-CO-3 01/01 a 30/01/2019 CARLOS ALBERTO CARDOSO CABRAL 0100391 TCE-AA-305 07/01 a 21/01/2019 CAROL ROBERTA ARAUJO COUTO FORTES 0101418 TCE-NS-02 08/01 a 22/01/2019 CELIO SAMPAIO DE SIQUEIRA LOBO 0587013 TCE-CO-3 07/01 a 05/02/2019 CELSO RAMOS LOPES 0101192 TCE-GM-0 07/01 a 05/02/2019 CLAUDI

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1094 distrito de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo presente Edital fica intimado o requerido MAILSON SERRA, Filho de Raimunda Julia Serra dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, das MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA deferidas em seu desfavor nos autos da cautelar de nº 0001754-33.2016.814.0201 que tem co

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1091 Maria da Penha) Cri em: REQUERENTE: C. S. R. O. REQUERIDO: M. S. M. PROCESSO: 00019011420088140201 PROCESSO ANTIGO: 200820007878 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: PR O M O TOR: M. P . E . P . V ITIMA : R. S . T . DE NUNCI A DO : A . J . F . G . P ROC E S S O : 00021632020068140201 PROCESSO ANTIGO: 200620466612 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2629 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: DENUNCIADO: J. L. S. VITIMA: T. F. M. PROCESSO: 00038577120208140201 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: VITIMA: M. E. F. O. INDICIADO: S. I. PROCESSO: 00038594120208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: A�

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.761 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 DANILO DE AZEVEDO REIS (Ex.2021) 0100740 TCE-NM-03 20/10 a 18/11/2021 SUELEN SILVA COSTA (Ex. 2020) 0101586 TCE-CT-06 13/10 a 27/10/2021 DIONES MAGNO DA SILVA ALFAIA (Ex.2021) 0100158 TCE-AA-302 01/10 a 30/10/2021 VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA (Ex. 2020) 0101511 TCE-CT-06 04/10 a 18/10/2021 DUALYSON DE ABREU BORBA (Ex.2021) 0101575 TCE-CT-06 13/10 a 27/10/2021 VITOR HUGO DANTAS MONTEIRO (Ex.2021) 0101

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.706  93 Quarta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2021 . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 37.477, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através do expediente eletrônico protocolizado sob o nº 011819/2021 R E S O L V E: CONCEDER à servidora ELIONETE MARTINS DE SOUZA, Analista Auxiliar de Contr

Diário Oficial ● 10/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33288 Terça-feira, 10 DE JANEIRO DE 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 31.733, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016. DESIGNAR a servidora MARIA BETANIA MARTINS PINHEIRO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100423, para exercer em substituição a função gratificada de Gerente de Fiscalização da AOP, durante o impedimento da titular, CLEYCE DAS GRACAS CUNHA DE SOUZA, no período de 24-01 a 07-022017. Protocol