Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 sala B, Tatuapé, São Paulo. Inclusive, o próprio autor informou 4340 ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR sobre a alteração de endereço. Juiz do Trabalho Titular Pelo exposto, verifica-se a veracidade das alegações da ré, restando incontroverso, portanto, que a notificação postal foi encaminhada para o antigo endereço da ré, motivo pelo qual declaro a nulidade de cita�

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 3243 RECLAMADO CONFIRME ON LINE SERVICOS DE INFORMACOES LTDA FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR(OAB: 157380/RJ) reabertura do Fórum é que será designada pauta de instrução presencial, intimando-se as partes para depoimentos pessoais, sob ADVOGADO pena de confissão, sendo que as testemunhas deverão ser intimadas na forma do art. 455, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2596 1086 COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 ADV: JOSE CICERO RICARTE VIEIRA (OAB 16429/CE), ADV: LUIZ GONZAGA RICARTE VIEIRA (OAB 30914/CE) Processo 0000342-88.2018.8.06.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1832 575 se, para os devidos fins, as competentes Guias de Execução de Sentença.Sem custas.P. R. I. JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO PINTO FALCÃO FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RENNA GABRIELY ALEXANDRE RODRIGUES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2018 ADV: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 25992/CE) - Processo 0209087-34.2012.8.06.0001 - Aç

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1246 397 mérito, nos termos do artigo 267, IX, do CPC. Sem custas processuais e sem honorários. David Melo Teixeira Sousa. Juiz de Direito, Respondendo.”- INT. DR(S). SUAREZ BRAGA CAVALCANTE . COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - VARA UNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA Juiz(a) Titular : TULIO EUGENIO DOS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA EXPEDIENTE n�

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 452 O Doutor, David Melo Teixeira Sousa, Juíza de Direito, Respondendo por esta Comarca de Jucás, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc., FAZ SABER aos que o presente EDITAL de citação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria de Vara Única, tramita uma Ação de Usucapião Rural, processo nº 4026.97.2013.8.06.011

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Agravado Advogado PROSLIM SERVICOS E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA MARIA JOSÉ RABELO AMARAL(OAB: 6606/CE) Intimado(s)/Citado(s): - PROSLIM SERVICOS E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA - UNIÃO FEDERAL EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. PORTARIA Nº 49/2004 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. INAPLICABILIDADE. Merece reforma

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 540 SEGUROS. REPR. LEGAL.: FRANCISCO LIBIO HOLANDA DA SILVA REQUERENTE.: GERVASIO SANTOS HOLANDA. “Por meio desta, intimo Vossas Senhorias para comparecerem à perícia médica designada para o dia 15/09/2016, no horário entre 7h30min e 10h, a ser realizada no menor GERVÁSIO SANTOS HOLANDA pelo perito credenciado junto ao TJ/CE, Elígio Figueiredo Abath Filho, na Clínica Ortop

Caderno 1 - Administrativo ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 701 11 Termo de Cessão tem início a partir da data de sua assinatura e término no dia 31.12.2016, devendo seu extrato ser publicado no Diário da Justiça, para produzir seus jurídicos e legais efeitos. DATA DAS ASSINATURAS: 15 de abril de 2013. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará; José Elisnaldo Mota Pinto, Prefeito Mu

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 472 do mencionado diploma legal.Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, por entender, momentaneamente, inexistentes os requisitos da prisão preventiva (CPP, art. 387, § 1º).DETRAÇÃO DA PENAEm face do que consta da Lei nº 12.736, de 30 de novembro de 2012, a qual deu nova redação ao art. 387, do Código de Processo Penal, constata-se que o acusado Alcimor Lobo d