Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 TST "A pactuação em norma coletiva conferindo caráter 1022 PODER JUDICIÁRIO indenizatório à verba "auxílio alimentação" ou a adesão posterior do JUSTIÇA DO TRABALHO empregador ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT não altera a natureza salarial da parcela, instituída anteriormente, para aqueles empregados que, habitualmente, já percebiam o benefíc

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1336 PAULO ARTUR ROLA E GOMES (Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho), proceda-se à consulta ENZIO VIMIEIRO PEDROSA e bloqueio de créditos destes réus, via BACENJUD, observando-se o CPF: 518.065.336-34 e o CNPJ: 19.061.150/0001-33 e o valor de Intimado(s)/Citado(s): R$115.580,12. - AUGUSTO VIRGILIO SILVA ALVES CARNEIRO Restando infrutí

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 07/07/2017, Processos: TRT-RO-0010803-68.2016.5.03.0003 e IUJ 526 PODER JUDICIÁRIO 0010887-44.2017.5.03.0000, o julgamento do presente processo JUSTIÇA DO TRABALHO deve ser suspenso pois envolve questão tratada no Incidente de Uniformização de Jurisprudência - "DIREITO À NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL N. 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2014

Judiciário ● 10/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - DIRLEI ZAFALON - VERA LUCIA RADMANN ZAFALON 732 Intimado(s)/Citado(s): - SHIRLEY CLAUDILENE JORGE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - GUSTAVO BATISTA BRAGA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO 1023 LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) ISABELLA GOMES TENORIO RAMOS(OAB: 176407/MG) LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) JULIANA MAGALHAES ASSIS CHAMI(OAB: 71859/MG) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO nº 0010

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 288 Despacho Vistos. O Eg. Tribunal Pleno deste Regional decidiu sobrestar o andamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 001020033.2018.5.03.0000, em face do r. despacho exarado pelo Ministro Gilmar Mendes, do STF, na Repercussão Geral do RE 960.429, em Processo Nº RO-0010333-83.2016.5.03.0020 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDER

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 176 Recurso Extraordinário 960.429 (Tema 992 da Repercussão Geral), Diante do exposto, este processo deverá tramitar perante a Justiça e, por maioria de votos, fixou tese com o seguinte teor: Comum. "Compete à Justiça comum processar e julgar controvérsias Procedam-se aos lançamentos de baixa pertinentes, ante a perda relacionadas à fase pré-contratual de seleção

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO BATISTA BRAGA JEFERSON JOSE BAETA NETO(OAB: 102688/MG) ELAINE BATISTA BRAGA(OAB: 83576/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL TIAGO NEDER BARROCA(OAB: 107415/MG) EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) 1165 foram impostas decorrido o prazo de oito dias, não havendo necessidade de intimação da parte de tal fato, haja vista a publicidade d

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-0010298-38.2016.5.03.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE JOSE MARIA AMORIM ADVOGADO Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ADVOGADO LIDIANE CRISTINA FRANCA PONTES(OAB: 128475/MG) ADVOGADO GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) ADVOGADO ANA EL

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VIVYANNE PATRICIO(OAB: 91867D/SP) DANIELA ZAGO PONTES MARTINS(OAB: 260724-D/SP) JELTON SOUSA LEMOS(OAB: 321640/SP) LUCIANA ALVES CAVALCANTE(OAB: 245327/SP) PATRICIA GUANCIALE(OAB: 146477/SP) OKI BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E TECNOLOGIA EM AUTOMACAO S.A. MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 141184/MG)