Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, coloca SANDRO VERISSIMO OLIVEIRA DE MIRANDA, MASP 1107819/3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Agên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada: CARREIRA DE AAG – AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL NOME DO SERVIDOR CLAYTON MESQUITA PEREIRA JOSE FRANCISCO DE ASSIS ROCHA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO MASP 0324345/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 14 de janeiro de 2014, o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 6354/2014/2ªJARI/DETRAN-MG Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 5191000168/2016; Convenentes: MGI e o Município de Boa Esperança, por intermédio da SETOP; Objeto: execução de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado José Aldo dos Santos; Valor: R$ 219.121,03; Dotação Orçamentária: 02.02.02.27.811.0720.3.071.000.4490.51.00.00.00; Assinatura: 25/05/2016; Vigência: 730 dias, a contar da data de publicação. Extrato do Convênio nº 5191000172/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PMMG/9ª RPM x ANDRE SANTANA SCHIAVINATO, CNPJ: 27.913.639/0001-14. Contrato SIAD Nº 009331947/2022. Objeto: Prestaçãode serviços de assistência veterinária para cães pertencentes a 9ª Cia PM Ind PE, mediante contrato e disponibilidade de crédito, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: 10.33

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 9337352/2022 de Fornecimento, firmado entre o IPSM e o fornecedor 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., Processo de compra nº 2121005 000026/2022, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo (larotrectinibe), visando o atendimento à beneficiária S.F.P.F.S., integrante do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM, bem como especificar o medicamento a s