Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 295 objeto, em razão da edição da Resolução Administrativa nº Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria-Geral Judiciária - TP. 43/2022, e consequente proposta de encerramento dos autos. Brasília-DF, 11 de outubro de 2022. 5) PA-SEI - 0000967-34.2022.5.10.8000 Tipo de Matéria: Redistribuição de servidores GUSTAVO HENRIQUE GONTIJO CAETANO Descri�

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 423 Parte: Juíza do Trabalho Elaine Mary Rossi de Oliveira MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON e MARIA REGINA Descrição: Afastamento da jurisdição, por 60 dias (fevereiro e MACHADO GUIMARÃES, todos em período de férias, e JOÃO março de 2023), para conclusão da tese de doutorado junto à LUIS ROCHA SAMPAIO, afastado das funções judicantes (PA-SEI Universidade Es

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 187 Recomendação nº 3/GCGJT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, determino o arquivamento dos autos até ulterior manifestação do sindicato credor. Publique-se. Mantenho a decisão de fl. 1079 (id a6928ca), que determinou a Brasília-DF, 23 de janeiro de 2023. suspensão da execução nos termos do art. 5º, caput, da ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Recomend

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 186 BRASILIA/DF, 24 de janeiro de 2023. GUSTAVO HENRIQUE GONTIJO CAETANO, Diretor de Secretaria Publique-se. Brasília-DF, 23 de janeiro de 2023. Processo Nº AACC-0000121-39.2014.5.10.0000 Relator MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 A autenticidade do documento 16 A presente Portaria tem efeitos imediatos, sem prejuízo da publicação regular, cientes os servidores designados, os Gabinetes Portaria da Presidência 22/2022, de 28 de março de 2022 do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal, e a SecretariaGeral Judiciária do Tribunal. Designa os servidores para atuarem como plantonistas em apoio

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 108 Pautas Administrativas Descrição: 1) Referendar, até 6/2/2023, a Portaria da Presidência Pauta de Julgamento - Administrativa 07/02/2023 - 1ª Sessão nº 11/2023, que autorizou o afastamento do Desembargador João Especial Amílcar Silva e Souza Pavan de suas atividades judicantes, a partir Pauta de Julgamento da 1ª Sessão Plenária Administrativa de 1º/2/

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 219 Suscitante: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA Suscitado: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, JOÃO AMÍLCAR Apregoado o processo, declarou-se impedido o Desembargador PAVAN, RICARDO ALENCAR MACHADO, ANDRÉ R. P. V. André R. P. V. Damasce

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 conexão de causas, como revela o seu Verbete nº 70, valendo ressaltar a contemporaneidade entre ambos. Fixo, pois a competência do juízo suscitante, para conciliar e julgar o processo nº 0000435-91.2019.5.10.0005. 176 - Ministério Público do Trabalho Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, a presente Pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 319 Impetrante: VANESSA OLIVEIRA NOVAIS Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os Advogados: RENNAN ALEF ALVES CUNHA E JOEL LOURENÇO magistrados, o representante do Ministério Público do Trabalho, os DOS SANTOS advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou Autoridades Coatoras: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRT aberta a Sessão. DA 10�

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 27 admitir o conflito negativo de competência e, no mérito, fixar a NETO, ELKE DORIS JUST, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO competência do Juízo da MM. 7ª Vara do Trabalho de Brasília-DF e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a para processar e julgar a ACC n. 0000109-32.2022.5.10.0004, nos Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefa GENY termos do voto do Desembargado