Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 2201/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, concede PROMOÇÃO na carreira à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº605060511.2015.8.13.0024. Situação Atual Promoção Unidade MASP Nome Adm. Carreira Vigência Nível Grau Nível G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PIRAPORA TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA MARCIA MARIA DE SOUSA SANTOS WILSON CARLOS DE ANDRADE MOISES DOS SANTOS OLIVEIRA ROSILENE HONORIO DA SILVA MARIA EUNICE SOBRAL ROCHA CESAR RIGUEIRA DUARTE EDNA SILVA MENEZES ADELIA DE FATIMA AMORIM MARIA BEVANILDE AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2099/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 2 - Piranga - 1 - 08/11/2017 A 08/11/2017 - , 11469145 Tereza Vitoria Profeta – ASB – 2 - Piranga - 5 - 13/11/2017 A 17/11/2017 - , 11989134 Deborah Rachel de Miranda Ferreira – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/11/2017 A 25/11/2017 - , 12018107 Maria Helena da Cunha – ASB – 1 - Congonhas - 1 - 06/12/2017 A 06/12/2017 - , 12827804 Adriana Pacheco Lima Campos – PEB – 1 - Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE São Sebastião do Paraíso GUARANÉSIA 137146 - EE Geraldo Ribeiro Dias MASP 1225234-2, Patrícia Magri dos Reis Ambrósio, DV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2135/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1504/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 837, de 24 de novembro de 2022, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Urcino do Nascimento, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida dos Bancários, 31, B. Balneário Água Limpa, em Nova Lima, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar “São Tomás De Aquino” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de setembro de 2022, às 14h00min, Processo Licitatório nº15/2022, Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GRAZIELA FERREIRA MENEZES GUIMARÃES, MASP 752576-9, diretor(a) da Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100334

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2044/2022 O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu MUTUM 75574 - EEJuarez Calixto da Cruz Júnior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 146/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência. Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020; Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022. ATO Nº 147/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO