Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 729 Processo Nº AP-0001406-57.2013.5.03.0110 Relator Maria Cecília Alves Pinto AGRAVANTE GUSTAVO MAIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO LEVERTON DE MATOS(OAB: 185151/MG) ADVOGADO MARCO ANTONIO PINTO(OAB: 84048/MG) ADVOGADO GLAUCIO GONCALVES GOIS(OAB: 40482/MG) ADVOGADO BRUNO COURA DE MENDONCA(OAB: 108896/MG) ADVOGADO EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB: 25509/MG) ADVOGADO ERNANY

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 o patamar de R$5.158,14, referente a peças de vestuário, produtos de higiene pessoal e outros. Juntou notas e cupons fiscais sob o ID 16739122. No caso, considerando-se que a autora permaneceu sem os seus pertences pessoais durante toda a viagem (sete dias), é justo que a ré indenize a autora em valor correspondente ao teto previsto pelo tratado internacional, de R$4.400,00. Em relação ao pedido de

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 8402 A suspensão do leilão fica condicionada ao prévio pagamento das Intime-se. despesas pendentes; nesta hipótese, o leilão será suspenso e Após, venham conclusos para designação de audiência de cientificado o leiloeiro. instrução. Comprovadas as despesas com publicações de editais, inclua-se na conta geral do feito. TORRES/RS, 29 de novembro de 2021.

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE Maria Cecília Alves Pinto GUSTAVO MAIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LEVERTON DE MATOS(OAB: 185151/MG) MARCO ANTONIO PINTO(OAB: 84048/MG) GLAUCIO GONCALVES GOIS(OAB: 40482/MG) BRUNO COURA DE MENDONCA(OAB: 108896/MG) EDUARDO VICENTE RABELO AMORIM(OAB

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 4407 LUCILEIDE PORTO NATALINO(OAB: 48738/SC) Processo Nº ATSum-0021012-51.2021.5.04.0211 RECLAMANTE GUSTAVO MAIA RODRIGUES ADVOGADO FELIPE RODRIGUES DE BITENCOURT(OAB: 41922/RS) RECLAMADO BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO LUCILEIDE PORTO NATALINO(OAB: 48738/SC) Intimado(s)/Citado(s): - BISTEK - SUPERMERCADOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Ci

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 de dois anos, e não do CDC, cuja prescrição é quinquenal. Nesse toar, nos casos de transporte aéreo internacional, ambos os diplomas devem ser considerados, consoante o que a doutrina denomina ?diálogo das fontes aplicável às relações de consumo?. Além disso, a Convenção de Montreal não veda o diálogo com outras fontes de proteção ao consumidor, ou da pessoa, se houver violação a direito

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Advogado Georgia Guimaraes Boson(OAB: MG 61270) Processo Nº RO-0001984-62.2014.5.03.0020 Processo Nº RO-01984/2014-020-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 20a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Sercio da Silva Pecanha Gustavo Maia Rodrigues de Oliveira Ernany Ferreira Santos(OAB: MG 46492) Banco Santander Brasil S.A. Fernando de Oli

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RO-01041/2014-059-03-00.4 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 1a. Vara do Trab.de Gov. Valadares Des. Maria Cecilia Alves Pinto Welington Batista Vaz Welson Paulo Ribeiro(OAB: MG 101963) MGS - Minas Gerais Administracao e Servicos S.A. Ricardo de Moura Fabris Carvalho(OAB: MG 72457) os mesmos Processo Nº RO-0001041-25.2

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 660 Quanto à intimação da União, observe-se o teor da Portaria TRT SECOR n. 02/2015. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da r. Sentença id 9215cb0 DIAMANTINO, 30 de Agosto de 2017. DIAMANTINO, 30 de Agosto de 2017. Advogado(s) do reclamante: ENIELSON GUIMARAES CAMPOS Advogado(s) do reclamante: ANA CAROLINA RIBEIRO Advogado(s) do reclamado: ADRIANA PAULA TANSSINI AUGUSTO B

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 730 LUCAS FERREIRA SANTOS(OAB: 113486-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento por intempestividade arguida em contraminuta PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO pelo executado e conheceu do agravo de petição interposto por GUSTAVO MAIA RODRIGUES OLIVEIRA; no mér