Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Expediente EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6690937 3333788 700005 3398658 2809507 6689301 3619871 6699482 6699466 3318847 3140696 3398666 3398674 6689962 8424996 3396108 6688329 3407616 3265451 3401502 3396116 6691992 3333796 6699854 6699649 6688907 6688915 6689319 6689988 6688923 3377991 2985455 7523160 3068152 3090768 6699615 3319670 6696298 6696447 6688071 6691497 3318888 7523970 2722858 6688048 4523072 3395704 3395696 6691935 6691885 3425147 6692354 3624509 6689293 3398443

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 7523095 7523152 7523160 7523186 7523855 7523863 7523889 7523905 7523921 7523939 7523954 7523962 7523970 7523988 7524002 7524028 7524259 7524267 7524309 7524333 7524358 7524390 8424996 8466708 8633380 9004821 9144502 9553249 9736968 3500444 3550233 3556586 3557121 3566056 3576113 3578796 3582210 3582806 3585221 3592672 3595303 3610169 3614450 3616935 3624855 3661097 9005216 9031097 2093557 3476801 3478567 3511086 3551553 3551785 355314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 5177 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 Altera o Anexo da Resolução nº 5.074, de 28 de dezembro de 2017, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2973865 2975159 2976850 2976959 2978823 2985455 3014404 3016805 3040375 3047636 3060399 3060415 3060423 3068061 3068087 3068152 3068160 3073244 3073269 3073319 3073459 3073467 3073475 3073509 3073533 3077922 3077930 3078102 3078110 3090701 3090743 3090768 3094125 3094406 3094414 3097532 3097607 3100385 3105376 3111507 3111648 3140589 3140647 3140654 3140670 3140696 3143997 3144136 3153590 3153608 3153798 3166840 3167145 3167491 317879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 patrimônio nº 2472499-8; 3) pela responsabilização do servidor pela perda dos bens impressora e máquina de calcular de patrimônios nºs 43817-0 e 2465803-0; 4) pela responsabilização do servidor pela perda do bem pinça de patrimônio nº 4064248-8, devendo ser adotados os procedimentos administrativos cabíveis para o ressarcimento dos danos. IMA, Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017. 06 1025684 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR PORTARIA Nº 004/2019 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, HOMOLOGA o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 020/2019, celebrado aos 03 de dezembro de 2019. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizonte, aos