Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2681 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Vara do Trabalho de Cataguases Processo: 0010950-44.2016.5.03.0052 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: CLERIA ANTONIA DA SILVA Réu: MUNICIPIO DE LEOPOLDINA Fica V. Sa. intimado para: tomar ciência da sentença id aa548d5. Em 23 de Agosto de 2016. Em 23 de agosto de 2016, na

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 236 RECORRENTE: VIA VAREJO S/A No tópico PLR/14º Salário, mostra-se inespecífico o aresto válido RECORRIDO: TAMIRES DE OLIVEIRA colacionado, porque não aborda as mesmas premissas salientadas 1. REQUERIMENTO DE EXCLUSIVIDADE DE INTIMAÇÕES pela Turma julgadora, notadamente no que tange ao critério Defiro o requerimento para que todas as intimações destinadas à

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 - MILTON FERRARI NETO - MUNDIAL FILMES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA 2640 - HARLEN DOUGLAS VIEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc... Recebo o recurso da reclamada, pois presentes os pressupostos legais exigidos. Vistos, etc. Dê-se vista ao reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões Para ajuste de pauta,c

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 461 Acórdão Acórdão Processo Nº ROPS-0011313-31.2016.5.03.0052 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA DA MATA LTDA ADVOGADO SANDRO COUTO CRUZATO(OAB: 82608/MG) RECORRIDO HARLEN DOUGLAS VIEIRA ADVOGADO STELLY SANTOS SOUZA(OAB: 117485/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA ZONA D

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - Banco do Brasil S/A - JUSSARA MARIA DA SILVA COSTA - PROTEX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Processo Nº RO-0011268-12.2015.5.03.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE ABRIGO SANTA HELENA DE JUIZ DE FORA ADVOGADO MONICA PAULINA PEREIRA(OAB: 88745/MG) ADVOGADO RODRIGO LONGOTANO DO NASCIMENTO(

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 4058 2-O período de aplicação de juros e o índice apurado e PODER JUDICIÁRIO 3-Outras informações que julgar indispensáveis. JUSTIÇA DO TRABALHO Os réus deverão apresentar seus cálculos conforme acima disposto, sob pena de não recebimento dos mesmos e de eventual nomeação de perito para tal mister. CATAGUASES, 25 de Junho de 2017. DESPACHO PATRICIA VIEIRA NUN

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2683 reclamante e determino a devolução do valor descontado a contratual e que, dessa forma, não restou configurado o dano moral título de "empréstimo", no importe de R$1.385,25. decorrente dos descontos efetuados na rescisão contratual. Noutro giro, a reparação do dano moral no direito brasileiro encontra Por todos esses fundamentos, condeno a ré ao pagamento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diário Oficial de Minas Gerais , a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 012/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018. Denise Rieira Toledo Nora- MASP 1051308-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13535679 Erica Gomes dos Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/12/2019 A 18/12/2019 43ª SRE - Aracuai, 0879