738 Conclusão havendo indicios de autoria - em: 04/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EBIDA, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, TORNANDO-SE IMPERIOSA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. CONSTITUEM IN DICIOS DE QUE O DENUNCIADO PRATICOU O CRIME NARRADO NA DENUNCIA O TEOR DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E TERMO DE DEPOIMENTO DAS V ITIMAS. DESSA FORMA, HAVENDO INDICIOS DE AUTOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 DESPACHO : DECISAO HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, CON TRA O DENUNCIADO, NAO VISLUMBRO SER HIPOTESE DE REJEICAO DE DENUN CIA, EIS QUE, ATE A PRESENTE FASE, DE JUIZO PRELIMINAR DE MERITO, NAO RESTARAM COMPROVADAS DE FORMA INDUBITAVEL NENHUMA DAS HIPOTE SES LEGAIS QUE PODERIAM ENSEJAR DECISAO ABSOLUTORIA, QUAIS SEJAM: I- EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 26520-31.2018.8.09.0069 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCAS MARQUES DE SOUSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N:201800265209 DECISAO O INQUERITO POLICIAL ESTA ACOSTADO A OS AUTOS. CONSTAM DO CADERNO INFORMATIVO O TEOR DOS DEPOIMENTOS D AS TESTEMUNHAS. E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. ANAL ISANDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 RECEBIDA, UMA VEZ QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO A RT. 41 DO CPP, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDA DE, TORNANDO-SE IMPERIOSA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. CONSTITUEM INDICIOS DE QUE O DENUNCIADO PRATICARAM O CRIME NARRADO NA DENUN CIA O TEOR DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E TERMO E EXIBICAO E A PREENSAO. DESSA FORMA, HAVENDO INDICIOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 TEOR DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E TERMO DE DEPOIMENTO DAS V ITIMAS. DESSA FORMA, HAVENDO INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATER IALIDADE CONTRA O DENUNCIADO, FAZ-SE NECESSARIO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, POSTO QUE SERIA PREMATURO, IN CASU, DEIXAR DE RECEBER A DENUNCIA, SEM ANTES COLHER AS PROVAS NECESSARIAS A COMPLETA ELUC IDACAO DOS FATOS, ATE MESMO COMO FORMA DE ASSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 342159-21.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCL USOS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 19 DE JULHO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186009-58.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO PEDRO JOSE INACIO DOS SANTOS VITIMA : LOJA RICARDO ELETRO DESPACHO : A PRISAO EM FLAGRANTE E REGULAR, POIS SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 VITIMA : JEFERSON FELIPE DIAS DOS SANTOS ACUSADO : LEONARDO ALVES DOS ANJOS DESPACHO : AUTOS N. 201601163430 DESPACHO EM RAZAO DO DOCUMENTO DE FLS.73, N OMEIO DEFENSOR DATIVO PARA O ACUSADO O DR. FLAVIO FERREIRA DA MAT A, QUE DEVERA SER INTIMADO DA PRESENTE NOMEACAO E PARA OS FINS MI STER. ATUALIZE A NATUREZA DA PRESENTE ACAO PENAL, EMITA NOVA ETIQ UETA. INTIME-SE. GUAP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 ECA - SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO APENADO WINTER RODRIGUE S DE PAULA COM TERMO FINAL DE VALIDADE ATE 14/12/2019, EM OBSERVA NCIA AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DEMAIS DI LIGENCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM. CIENTIFIQUE - SE O MINISTE RIO PUBLICO. PIRANHAS, 26 DE JUNHO DE 2018 DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 332546-81.2007.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 S. NOTIFIQUEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. INTIME-SE PESSOALMEN TE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITE-SE O ACUSADO, SE FOR O CASO. C UMPRA-SE. GOIATUBA, 22 DE MAIO DE 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342419-70.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARCOS DIVINO DIAS ALVES INDICIADO : UEBSTER SANTOS GONCALVES AD