Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 verbas rescisórias, tais como férias, 13º e aviso prévio, FGTS mais 40%." Tendo a C. Turma condenado a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva decorrente do reconhecimento da estabilidade provisória do autor, ao argumento de que o reclamante, como membro suplente da CIPA, era detentor da estabilidade 68 Processo Nº RO-0000765-71.2016.5.17.0014 GERSON FER

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 81 Vistos etc. AÇÃO TRABALHISTA - RITO Considerando a determinação de reunião das demandas em face Classe: SUMARÍSSIMO (1125) da Servinel Comércio e Serviços Ltda, por meio do Despacho da SEGEP, datado de 22.08.2017, determino a remessa destes autos Autor: ao Juiz designado para atuar na execução concentrada. HELBERT JONATAS DA SILVA Atente a Secretaria que

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região HELBERT JONATAS DA SILVA CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) SM COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI - EPP RÉU 383 ADVOGADO MARTA ROSE VIMERCATI SCODINO(OAB: 10982/ES) SAG VEICULOS EIRELI - ME ELIZABETE SCHIMAINSKI(OAB: 13597/ES) JAMILSON OLIVEIRA MOREIRA IRENE COUTO MISCHIATTI RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - HELBERT JONATAS DA SILVA

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RÉU MCS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - BRUNA FAINO ALVES 181 RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO AUTOR RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO RÉU RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11d4e5f proferido nos autos. RÉU RÉU FLAVIO DA COSTA MORAES RÉU FLAVIO DA COSTA MORAES

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 184 Intimado(s)/Citado(s): a requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. VITORIA/ES, 15 de setembro de 2020. - CHOCOLATES GAROTO SA - PATAGONIA TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA - ME MARCIA FRAINER MIURA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000133-47.2017.5.17.0002 AUTOR HELBERT JONATAS DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) R

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 2266 exclusão das multas dos artigos 523, do CPC, 467 e 477, ambos da CLT, da condenação, uma vez que a ora embargante trata-se de 0000126-55.2017.5.17.0002 Processo: Processo Judicial Eletrônico massa falida. DECIDO AÇÃO TRABALHISTA - RITO Não vislumbro os defeitos formais da decisão apontado pela Classe: ORDINÁRIO (985) Embargante. Tem, o juiz, o dever, sob pe

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 790, §3º da CLT. 773 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Considerando o excessivo número de embargos de declaração interpostos apenas com o intuito de protelar o feito, relembro às partes que o Juízo, em sentença, não está obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas nas peças acostadas, cabendo-lhe, sim, decidir a controvérsi

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 136 Processo: 0004900-04.2012.5.17.0003 Polo Ativo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARCELINO Processo Nº ATSum-0000133-47.2017.5.17.0002 AUTOR HELBERT JONATAS DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA(OAB: 5526/ES) RÉU SM COLCHOES E ESTOFADOS EIRELI - EPP Polo Passivo: MOVSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME Polo Passivo: TANGARA IMPORTAC

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES) NOVA SAFRA AGRONEGOCIO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 272 STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) CMI BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. JENEFER LAPORTI PALMEIRA(O

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGAO(OAB: 11315/ES) 82 O juiz de primeiro grau com base na prova oral indeferiu o pleito. Embora o reclamante utilize desvio de função e acúmulo de função, Intimado(s)/Citado(s): - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - HELBERT JONATAS DA SILVA o que se nota de sua argumentação que seu pedido é de acúmulo de função e