Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: CIRLENE APARECIDA VOLPE CORREA GOMES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 000159

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0136 PROCESSO: 0001558-98.2018.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

salários, passando a incidir apenas sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção, disciplina compatível com as alterações constitucionais levadas a efeito pela Emenda Constitucional nº 20/98. III - Após a edição da Emenda Constitucional nº 20/98 e da Lei nº 10.256/01, não se pode mais falar em violação à isonomia ou de necessidade de lei complementar, posto que o empregador rural não contribui mais sobre a folha de salários, contribuição esta substit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2413 ADVOGADO : 167642/SP - Paulo Cesar Romanelli EXECTDO : Carlos Ferreira Mendes VARA:2ª VARA PROCESSO :0003988-93.2014.8.26.0210 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Município de Guaíra - SP ADVOGADO : 167642/SP - Paulo Cesar Romanelli EXECTDO : Paulo César Ferreira do Carmo VARA:1ª VARA PROCE

Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : LAUDI CERUTTI PR017387 NELSON GOMES MATTOS JUNIOR FEDERAL DE SEGUROS S/A RJ132101 JOSEMAR LAURIANO PEREIRA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS DECISÃO DE FOLHAS 00097887020144036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS PARA AUTORIZAR A REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Não cabe

Publicações Judiciais I ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : MARLY DA MOTA LARAGNOIT ADROALDO WOLF HELENICE APARECIDA SILVA WOLF SERGIO NALON ADRIANA PICCIONI NALON SP018572 JOSE ROBERTO OPICE BLUM e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 2009.61.04.008341-3 1 Vr SANTOS/SP EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO AJUIZADA PELA AGRAVADA. PRETENDE COMPROVAR QUE ADQUIRIU ÁREA QUE A UNIÃO SUSTENTA SER DE SEU DOMÍNIO, DE FORMA LEGÍTIMA E DE BOA FÉ. AÇÃO

Publicações Judiciais I ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de janeiro de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012912-82.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.012912-5/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ELIO SACCO e outros(as) DAGMAR MARIA PASSOS SACCO AYRTON LARAGNOIT MARLY DA MOTA LARAGNOIT SERGIO NALON ADRIANA PICCIONI NALON SP194721 ANDREA DITOLVO VELA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fl.430. Concedo o prazo improrrogável de 30(trinta) dias. Decorridos, voltem-me conclusos. Int. Cumpra-se. ARRESTO - PROCESSO CAUTELAR 0008341-02.2009.403.6104 (2009.61.04.008341-3) - LIBRA TERMINAIS S/A(SP185132A - JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO E SP293338A - PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO) X ELIO SACCO X DAGMAR MARIA PASSOS SACCO X AYRTON LARAGNOIT X MARLY DA MOTA LARAGNOIT X JOSE MARIA MACHADO X IARA MARIA CARDOSO MACHADO X ADROALDO WOLF(SP131979 - PA

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008981-39.2013.4.03.6112 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011724 RECORRENTE: SILVIO JOSE DE SOUZA (SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0008969-34.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301011725 RECORRENTE: JOSE GOMES SILVA (SP133440 - RENATO ALEXANDRE DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0008868-94.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GAB