101 Conclusão helio braz da silva - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 CA ENTENDO QUE A COMUNICACAO DO FLAGRANTE AO PODER JUDICIARIO SUP RE O QUE DETERMINA O 1, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . POR OUTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO UMA VEZ QUE ELE JA FOI COLOCAD O EM LIBERDADE POR FORCA DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLI CIAL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE P
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0648291-30.2019.8.04.0001 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Helio Braz da Silva ADVOGADO: 12187/AM - Jonathas Alves Maia REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas VARA: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 16:06 horas PROCESSO: 0236678-78.2019.8.04.0001 CLA
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : Walace Moreira de Oliveira VARA:4ª VARA PROCESSO :0013752-93.2014.8.26.0084 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : CICERA IZIDIO BASILIO FARIAS ADVOGADO : 225752/SP - Layla Urbano Rocco Santana REQDO : ANGELO ALBIERO VARA:5ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0013753-
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 PROCESSO :1002230-06.2018.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Itu Locadora de Máquinas Ltda ADVOGADO : 266379/SP - Leandro Cesar Ventura REQDO : Italiani & Laurino Construtora Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002231-88.2018.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivone Alves M
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO : 0208783-40.2022.8.04.0001 CLASSE : Averiguação de Paternidade REQUERENTE : M.A.O. REQUERIDA : P.O.M. VARA : 3ª Vara de Família (Azarias Menescal) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:24 horas PROCESSO : 0208773-93.2022.8.04.0001 CLASSE : Averiguação de Paternidade REQUERENTE : E.M.O. REQUERIDO : F.C.L.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 NR. PROTOCOLO : 46232-69.2018.8.09.0113 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO BRAZ DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO REORDENAMENTO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO O ATO ANTERIORMENTE APRAZADO PARA O DIA 21/ 02/2019, AS 16H30MIN. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-GO., 10 DE JANEIRO DE 2019. EDUARDO PERUFFO E
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 JUDICIARIO SUPRE O QUE DETERMINA O 1, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILIDAD E DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO UMA VEZ QUE ELE JA FOI COLOCADO EM LIBERDADE POR FORCA DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 12). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. CIENTIFIQUE-SE O MIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:09/10/2014 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES ================================================================================ PODER JUDICIÁR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : OZIEL ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( X ) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ( ) TRANSACAO PENAL. ( ) INST RUCAO E JULGAMENTO. ( ) ADMONITORIA/JUSTIFICACAO (EXECUCAO PEN