Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.130 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando o Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, que dispõe acerca do Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 16/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº 2.999/11 e o art. 102 da Lei Estadual 13.317/99, determina a interdição cautelar do produto: Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no artigo 232 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 36.033 de 14/09/1994, por cumprimento de decisão judicial, concede progressão horizontal para os servidores ocupantes de cargo efetivo, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ano de 2014, por meio da Deliberação CIB/SUS-MG nº 1.737, de 18 de fevereiro de 2014. §1º Fica estabelecido o valor anual de R$4.460.549,87 (quatro milhões quatrocentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida da Macrorregião Centro I, implantado pela Resolução SES/MG nº 2.256, de 17 de março de 2010. §2º Fica estabelecido o valor anual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1386693-4, LUCAS DE OLIVEIRA MARX, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITAOBIM, para PRESIDIO DE TEÓFILO OTONI. MASP 1387477-1, JESIANNE VIEIRA SANTOS, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Enfermagem, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE BOCAIUVA. MASP 1380323-4, VANIA NEIDE BELIZARIO, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defe