Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1327 5.478/68. Não havendo acordo, dispensa-se réplica. O conciliador deverá contatar o magistrado para designação imediata de audiência de instrução e julgamento, saindo as partes intimadas. Havendo necessidade de instrução, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 521 relatório. I. Conheço desde logo do agravo, à vista de que o agravado ainda não foi citado no processo de origem. II. O artigo 34, da Lei n. 6.830, de 1980, estabelece que para impugnar decisões proferidas em execuções fiscais de valor igual ou inferior a 50 ORTN’s cabem, apenas, embargos infringentes e de declaração, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 34 ao Trabalho Presencial, a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogável, se necessário, determinando no artigo 26 como regra a manutenção das audiências virtuais, deixo de designar audiência de conciliação uma vez que a Vara Única de Ibaté não dispõe de suporte técnico para a realização de concil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mandatário de pessoa jurídica, deverá ser igualmente providenciada a atualização dos atos constitutivos constantes dos autos. Nada mais. EXECUCAO FISCAL 0003915-64.2016.403.6115 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP(SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES) X ALIRIO DONIZETE FORQUIM(SP112442 - CARLOS ROBERTO DE FREITAS) 1. O executado ALIRIO DONIZETE FORQUIM requer o desbloqueio de valores constritos pelo Bacenjud, sob alegação de se tratar de verba impen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 21 Processo 0000742-78.2018.8.26.0233 (processo principal 0000209-13.2004.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.R.S.M.R.P.D.C.S.P. - L.T.M. - Autor, manifeste-se sobre as pesquisas realizadas. ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 6 petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência, incumbindo-lhe(s) alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna(m) o pedido do(s) autor(es) e especificar as provas que pretende produzir, presumindo-se verdadeiras as alega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 484 espécie a medida do artigo 527, II, do CPC. Com efeito, não há risco de dano irreparável que justifique o processamento do recurso. Não se conhece ainda, aguardando-se a prolação da sentença, a formação da convicção do julgador acerca do quadro probatório, pelo que não há como definir a relevância da prova que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1180 Processo 0000251-13.2014.8.26.0233 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - TRP Transportes e Remoções - IST Serviços de Mão de Obra de Montagens e Turbulações Industriais Ltda - - Usina Biosev - HOMOLOGO, por sentença com resolução do mérito na forma do art. 269, III do CPC, constitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 502 para o ajuizamento de execução está presente. 5. Negar ao Município a possibilidade de executar seus créditos de pequeno valor sob o fundamento da falta de interesse econômico viola o direito de acesso à justiça. 6. Sentença de extinção anulada. 7. Orientação a ser aplicada aos recursos idênticos, conforme o disposto no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 9 Processo 1000271-11.2019.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.R. - G.S.M. - - V.L.M. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Atuação do MP. Anote e observe. 2. A obrigação alimentar dos avos é subsidiária e complementar, justificando-se apenas nos casos em que