Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69 70 71 72 73 74 75 76 77 Malacacheta Nanuque Novo Cruzeiro Novo Oriente de Minas Ouro Verde de Minas Padre Paraíso Poté Setubinha Teófilo Otoni 14 4 94 1 1 4 60 31 38 29 967373 - 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.494, DE 17 DE MAIO DE 2017. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marísia Pereira, MASP 1.067.847-2, CPF 608.578.206-30, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo irregularidades referentes à realização de despesas em favor da empresa FETRANSCOOP/MG, resolve ARQUIVAR o feito, tendo em vista que a despesa foi realizada dentro da vigência do contrato, não tendo sido empenhada em tempo hábil por falta de disponibilidade orçamentária. Belo Horizonte, 09 de Julho de 2014. Wagner Eduardo Ferreira Secretário de Estado Adjunto de Saúde 09 581341 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Extrato de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo médicos de família e demais médicos que atuam na Atenção Primária à Saúde do município de Belo Horizonte, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Fica aprovada correção do método de cálculo para o Indicador 2, previsto no Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.182, de 16 de setembro de 2015, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 3° Estas alterações terão efeito retroativo sobre