Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 492 A EXPEDIÇÃO DO CORRESPONDENTE ALVARÁ JUDICIAL, PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA EXORDIAL INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PARA: PRESENTE SENTENÇA. 1) CONDENAR A RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE AS DECIDO, AINDA, CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO SEGUINTES PARCELAS: aviso prévio indenizado de 36 dias; saldo DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBEN

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 715 Dê-se ciência, na forma da lei. 18/10/2018 (Id. e2fb843), dentro do prazo estabelecido em lei. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. A representação processual dessa recorrente se encontra regular (Ids. 76a0b08 e 326169a). Desembargadora SOCORRO GUIMARÃES Vice-Presidente do TRT da 14ª Região O preparo recursal está satisfeito (Ids. 72f1

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 4271/AC) Intimado(s)/Citado(s): - CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS - MARIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000426-62.2021.5.14.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO Revisor CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO JORGE RI

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 111 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Processo Nº ATOrd-0000441-22.2021.5.14.0004 RECLAMANTE JOSE HENRIQUE BARBOSA SILVA ADVOGADO DAYANE RODRIGUES BATISTA(OAB: 4854/RO) RECLAMADO ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) PERITO ENIO CARSTENS TELLES 2.1. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS.

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2000 MAURIMAR NONATO DE SOUZA porquanto possui natureza indenizatória, por expressa previsão Servidor de Secretaria legal (Lei n. 6.321/76). Demonstrado que o obreiro foi admitido após a adesão da empresa ao PAT, improcede o pleito de integração do Processo Nº ROT-0000554-59.2021.5.14.0041 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE JOSE HENRIQUE BARBOSA SILVA ADVO

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 911 - RO Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo 2º RECORRENTE: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA SILVA PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nos ADVOGADA: DAYANE RODRIGUES BATISTA autos da presente ação trabalhista ajuizada por JOSE HENRIQUE 1ª RECORRENTE: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA BARBOSA SILVA contra ENERGISA RONDONIA - DE ENERGIA S.A DISTRIBU

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 922 §§, da CLT: Trabalho em 30-4-2020. Art. 791-A. Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão Porto Velho-RO, 28 de abril de 2022. devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 659 norma em que se funda o pedido é incompatível com o novo regime jurídico da Reclamada, após a privatização. (assinado digitalmente) O acórdão atacado adotou tese expressa no sentido de que a MARLENE ALVES DE OLIVEIRA mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não JUÍZA CONVOCADA-RELATORA afeta os contratos de trabalho (arts. 10 e 448 da C

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RÉU a reclamada confessou “não ter condições de pagar salários e verbas rescisórias”. 9191 SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS GIOMETTI Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS HENRIQUE BARBOSA SILVA Postula, inaudita altera parte, “Seja determinado a indisponibilidade dos bens da 1ª Reclamada, bem como seja tornado indisponíveis todos os bens dos demais Reclamados (...)e �

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1379 reclamada, ficando, desde já, registrados seus eventuais protestos. Intime-se." Apresentar, no prazo de 05 dias, o exame e a cópia do prontuário médico solicitados, pelo perito oficial(id.nº e4fb577), para fins de conclusão do laudo. Em 29 de Fevereiro de 2016. PLINIO MARTINS SALES JUNIOR Intimação Em 1 de Março de 2016. EMERSON DE SOUZA GOMES Intimação P