Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2099 Processo 0005275-94.2014.8.26.0597 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kevin Igor Alves Lima - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR KEVIN IGOR ALVES LIMA às penas de 04 anos, 09 meses e 18 dias de reclusão, no regime inicial fechado e de 480 dias-multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 938 ilegal por parte do MM. Juízo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Comarca da Capital (Processo nº 008547580.2014.8.26.0050, DIPO 4.2.2, delito de tráfico de drogas), em face da conversão do flagrante em prisão preventiva. Sustenta, inicialmente, que haveria desrespeito às normas internacionais de direitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 943 ao caso concreto as medidas cautelares diversas da prisão em virtude da pena que se avizinha aplicável na espécie. Requer, assim, liminarmente, a expedição de competente alvará de soltura em favor do acusado. Não é possível, ab initio, nesta fase de cognição altamente restrita, a antecipação da tutela pleiteada, a nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2316 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Diego Rezende Polachini - Paciente: Alessandro Mascarenhas Fernandes - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor

Seção II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 FALECIDA EM 05/03/2012, àS 06 HR E 35 MIN , NO HOSPITAL DE DOENçAS TROPICAIS DESTA CAPITAL, POR SEPTICEMIA, PNEUMONIA BACTERIANA; FOI SEPULTADA NO CEMITéRIO MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIâNIA; DEIXOU 04 (QUATRO) FILHOS: GUILHERME HENRIQUE ARAúJO ROCHA, GUSTAVO HENRIQUE DE ARAúJO ROCHA; LUIZ HENRIQUE ARAúJO ROCHA E WANESSA ARAúJO ROCHA; NãO DEIXOU BENS A PARTILHA

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 215318/2019 COMARCA DE HIDROLANDIA FÓRUM - RUA AIRTON GONZAGA, ESQ. C/ OLVAVO TEVES FORUM DES.JOSE S CEP - 75340000 TEL: 3553-2675 - FAX : 3553-8582 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 41647541 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 4934

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1631 O réu apresentou resposta à acusação (ID 24270256). Em atenção aos termos da resposta à acusação apresentada, OBSERVO que suas colocações se prendem exclusivamente ao mérito da causa, tendo se dado de forma genérica, sem apontar precisamente o objeto de sua impugnação, não sendo possível se aferir, neste momento, acerca da absolvição sumária das pessoas acusadas. Assim, REJEITO os t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2222 Processo 0003002-79.2013.8.26.0597 (059.72.0130.003002) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - G.F.N.N. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 12/06/2015 as 14:15 horas. Intimem-se e requisitem-se, se necessário. - ADV: IVAN APARECIDO PRUDÊNCIO (OAB 312851/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3454 honorários advocatícios do(a) defensor(a) nomeado(a), por ora, em 70% da tabela OAB/Defensoria, expedindo-se certidão. Com a apresentação das razões e suas contrarrazões remetam-se os presentes autos, independentemente de novo despacho, ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção Criminal, do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1953 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALTER ROGÉRIO SABINO DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2014 Processo 1007111-85.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ MURILO DA CRUZ Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Cite-se com as advert�