Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 AUTOR RAFAEL APARECIDO FIGUEIRA MOREIRA MOTO FERA LTDA DIOGO RIBEIRO MARTINS(OAB: 102421/MG) NATALIA APARECIDA BATISTA DE CARVALHO DIAS(OAB: 180005/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 7675 compulsando os autos percebo que há bloqueios de valores realizados via Sisbajud. Assim, convolo em penhora o valor do bloqueio parcial da conta n. 095.042.01522395-0(R$19,40);0095.042.01522399-

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 3168 Votos Revisores Da r. decisão id e80d3fb de p.505, se insurge o exequente por meio do recurso de Agravo de Petição, minuta id a4b1d9e de p.507/513. Contraminuta pela agravada, conforme id 156d342 de p.516/524. Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do Trabalho, em atendimento ao disposto nos artigos 110 e 111, do CAMPINAS/SP, 29 de setembro de 2

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AJM LOCACOES DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E TECNOLOGIA EIRELI - ME MAYRA FONSECA COUTO SOUZA CARMO(OAB: 96511/MG) GRUPO ESQUADRA ADMINISTRACAO & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP MAYRA FONSECA COUTO SOUZA CARMO(OAB: 96511/MG) FORTE ESQUADRA - TECNOLOGIA & SEGURANC

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GRUPO ESQUADRA ADMINISTRACAO & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP MAYRA FONSECA COUTO SOUZA CARMO(OAB: 96511/MG) FORTE ESQUADRA - TECNOLOGIA & SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME MAYRA FONSECA COUTO SOUZA CARMO(OAB: 96511/MG) VANGUARDA ADMINISTRACAO EIRELI - EPP MAYRA FONSECA COUTO SOUZA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDENAR a União Federal (Ministério do Trabalho e Emprego) a proceder ao pagamento da parcela restante do seguro-desemprego à parte autora, cujo montante deverá ser atualizado nos termos do Manual de Cálculos desta Justiça Federal. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. 0007843-10.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 MARIA DA CONCEICAO HENRIQUE DE OLIVEIRA 267 máximo de 03 (três), com as respectivas CTPS. Técnico Judiciário O não comparecimento de V. Sª. à referida audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e a aplicação da AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130410- pena de confissão, quanto à matéria de fato. 09.2015.5.13.0011 Nesta Autuaç

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDENAR a União Federal (Ministério do Trabalho e Emprego) a proceder ao pagamento da parcela restante do seguro-desemprego à parte autora, cujo montante deverá ser atualizado nos termos do Manual de Cálculos desta Justiça Federal. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. 0007843-10.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO N

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Dispensado o preparo, por se tratar de ente público. 5736 Juíza do Trabalho Titular Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se, ainda, os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento j

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 110 Afigura-se imprescindível à parte que arguir a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional demonstrar, nas PODER JUDICIÁRIO razões do recurso de revista, mediante a transcrição do trecho do JUSTIÇA DO TRABALHO acórdão respectivo e da decisão dos embargos de declaração, a recusa do Tribunal Regional em apreciar a questão objeto do

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Processo nº 0010736-10.2015.5.03.0013/RR 95 de não conhecimento do recurso , a indicação do trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia RECORRENTE (s): 1. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA objeto do apelo, o recurso de revista, no tópico, não pode ser admitido. 2. ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA DURAÇÃO DO TRABA