Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 84 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a ausentar-se integralmente do país, no período de 06/05/2022 a 19/05/2022, para participar da Intersolar Europe e reuniões com instituições públicas e privadas, em Munique, Hohenberg, Berlim/ Alemanha, com ônus p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove à graduação de 1º Sargento PM o n. 114358-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE APARECIDO MALTA FRANQUILIN, do 26 BPM , a partir de 15/08/2021, e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição da Advocacia-Geral do Estado, em prorrogaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 12760732 Cristiane de Oliveira Silva – PEB – 2 - Pouso Alegre - 6 - 12/07/2022 A 17/07/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 08266215 Maria da Conceicao Pereira – ASB – 2 - Urucania - 6 - 18/07/2022 A 23/07/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 12660502 Claudia Cristina dos Santos Silva – ATB – 2 - Claraval - 3 - 13/07/2022 A 15/07/2022 - , 12660502 Claudia Cristina dos Santos Silva –