Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/2019. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Leopoldina Cataguases ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. E. E. Professor 1094132-6 Odilon José Princisval dos PEBIA Quaresma Santos 3 DE Nº PARA Nº A AULAS AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo art. 6º da ECF nº 41/03, e com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (com Paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a (cód. 33); EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, a partir de 09/12/22, referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT e ECE nº 104/2020, com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/21 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 390.751-6 – Rafael Antônio Sales Nogueira, PEB3P, admissão 1, referente ao 10º biênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 869515-7, Josemar Alves Cury, PEB 3O, Adm 01, Ato nº 06/22, publicado em 09/02/2022, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 4º Quinquenio de exercício, a partir de 14/07/2017, leia-se: 4º Quinquenio de exercício, a partir de 14/01/2017. RETIFICAÇÃO - ATO N