Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no DEJT, dia 10.05.2019 (divulgada no dia 09.05.2019). 591 Oliveira, pelos próprios e jurídicos fundamentos, consoante o disposto no inciso IV, § 1º, art. 895/CLT. Belo Horizonte, 9 de maio de 2019 Ana Paula Torres Certifico que esta matéria será publicada, para ciência das partes, no DEJT, dia 10.05.2019 (divulgada no dia 09.05.2019). Assistente Administrativa Belo

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8400 FORMIGA, 26 de Março de 2019. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Despacho FORMIGA, 26 de Março de 2019. HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTSum-0010018-18.2019.5.03.0160 AUTOR HERNANNE BERGAMO CAMPOS ADVOGADO ANDERSON CLEITON FRAGA(OAB

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da contribuição previdenciária, IRRF, data de atualização e, ainda, 5747 FORMIGA, 17 de Maio de 2019. se o valor do depósito recursal já liberado ao reclamante deverá ser abatido do crédito do reclamante, pelo que determino a intimação RAQUEL FERNANDES LAGE das partes para apresentar seus cálculos de liquidação, em petição Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 590 Ana Paula Torres Assistente Administrativa Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos ordinários; no mérito, sem divergência,deu provimento parcial ao recurso do reclamante para: (a) modificar a sentença e deferir como horas extras todo o tempo excedente a 6 horas diárias, em jornada de 12 horas, em Processo

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6562 Assinatura FORMIGA, 13 de Março de 2019. Fundamentação HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Vistos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intime-se o(a) reclamado(a) para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme determinado no termo de Sentença audiência, em 05 dias, sob pena de execução. Comprovado o rec

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ADVOGADO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Turma do dia 06/05/2019 às 14:00 Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Primeira Turma, de relatoria do Exmo. Juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, a ser realizada no dia 06/05/2019 às 14:00, no Plenário 01 - 10º andar - Avenida Getúlio Vargas, nº 225. Inscrições para sustentação oral deve

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 - HERNANNE BERGAMO CAMPOS 7756 fidúcia, o castigo tem por escopo prevenir a repetição. Só a falta capaz de ferir a confiança essencial à continuidade da relação justifica a pena máxima. PODER JUDICIÁRIO Por outro lado, um dos requisitos formadores da justa causa é a JUSTIÇA DO TRABALHO proporcionalidade, através da qual se requer que a penalidade aplicada g

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5748 Designo desde já, com fulcro nos artigos 764 e 765, da CLT, o dia Apresentem as partes os cálculos de liquidação, em conformidade 26/06/2019, às 08h45 para realização de audiência para tentativa com Consolidação de Provimentos da Justiça do Trabalho. Prazo de de conciliação. 8 dias, improrrogáveis. Intimem-se as partes por seus procuradores. Decorrido o

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 7755 IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Intimado(s)/Citado(s): Deferem-se ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. - BANCO DO BRASIL SA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE VARGINHA E REGIAO São devidos honorários de sucumbência, nos termos da fundamentação. Custas, pelo autor, no importe de R$1.013,87, calculadas sobre R$50.693,40, va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Patos de Minas I para a Penitenciária de Patrocínio I: David Correa Junior - 404385 Patrocínio Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Governador Valadares - Francisco Floriano de Paula: João Paulo Costa Dos Santos - 739842 Wilian Honorato - 114210 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I: Rafael Pacheco Gonçalves