Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: POUSO ALEGRE MASP 9425737 Nome do Servidor Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB II P III P 01/09/2015 1 PEB II P III P 01/09/2015 Nº Adm Carreira 2 2 1 2 PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 ANE Nº Adm Carreira 1 PEB LEONICE DA SILVA Vigência 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: POUSO ALEGRE MASP 9425737 Nome do Servidor Situação Atual Nível Grau II I Promoção Nível Grau III I Situação Atual Nível Grau Promoção Nível Grau Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB II P III P 01/09/2015 1 PEB II P III P 01/09/2015 Nº Adm Carreira 2 2 1 2 PEB PEB PEB PEB Nº Adm Carreira 1 ANE Nº Adm Carreira 1 PEB LEONICE DA SILVA Vigência 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº 1871/2016 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 17/08/2016, no Ato n.º 1411/2016, de registro de afastamento de servidor candidato a cargo eletivo, publicado no “Minas Gerais” de 12/07/2016, por desistência da candidatura, a parte referente a: SRE CORONEL FABRICIANO Município CORONEL FABRICIANO Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS 10870608 10876563 12841250 10421824 12016697 10527893 11252921 10425429 10914950 12760112 12704581 12841987 12734687 12154381 12221677 10881001 12233870 12221685 10412161 3 2 1 2 2 1 3 2 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 MARTA MIGUEL DA SILVA TEIXEIRA VIRGINIA MAGALHAES ZANCHI ANDREA APARECIDA BORGES ANGELA MARIA DE CARVALHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/1/2017, atribui a FLÁVIA CRISTINA MENDONÇA FARIA DA PIEVE, chefe da Subsecretaria de Casa Civil, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEE Nº 4.810, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a composição, atuação e auxílio de avaliação educacional da Comissão de Verificação/Avaliação e Supervisão dos cursos e instituições de Ensino Superior públicas estaduais do Estado de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VI do § 1º do art. 93 da Constituição d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 124/2004, publicado em 02/12/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/09/02, leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/04; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP980244-8, Pedro Suelson Francisco Fernandes, PEB3A, 1º cargo, Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2019 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre, PEB1A, Admissão 03, a partir de 22/10/18; DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019 DESIGNA, nos termos do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na E.E. Imperatriz Pimenta, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B IBIRITÉ MASP 253245-5, Eva da Piedade de Souza Cardoso. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2707/2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28