Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1422 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1711 887 água (fls. 143). É sabido que não há condição de habitabilidade antes da ligação de água e esgoto, portanto, se conclui que as obras somente foram concluídas em agosto/2011. Em sua contestação o município se apoia unicamente na certidão de fls. 109, na qual a fiscalização atesta a finalizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1171 - Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a impugnação, em dez dias. Intime-se. - ADV: AYRTON MENDES VIANNA (OAB 110408/SP), MARIA REGINA MACRI (OAB 105931/SP), THIAGO RAMOS VIANNA (OAB 279419/SP) Processo 0048214-78.2006.8.26.0562 (562.01.2006.048214) - Procedimento Ordinário - Carmelita Chaves P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1397 Processo 0001190-34.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1020373-42.2016.8.26.0562) (processo principal 102037342.2016.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 648 2322 Fórum de Tietê - Comarca de Tietê JUIZA RENATA XAVIER DA SILVA IR- 04/02/2010 - RADP 629.01.1989.000027-9/000000-000 - nº ordem 477/1989 - Arrolamento - MARIA EMILIA DORIGUEL JUSFÃO X ORDELES GOLDONI JUSFÃO - Sentença nº 133/2010 registrada em 29/01/2010 no livro nº 136 às Fls. 6: Inventariante: MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1436 Nº 0004883-52.2013.8.26.0222/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guariba - Embargte: Sebastão Pires de Macedo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de abril d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 701 municipal exercendo a função de Fiscal de Tributos Municipais; Com o advento da Lei Complementar Municipal nº 734/11, o cargo de Fiscal de Tributos Municipais passou a ser denominado Auditor Fiscal de Tributos Municipais; A referida lei também cuidou de alterar o nível de vencimentos de “N-P” para gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 982 RELAÇÃO Nº 0121/2014 Processo 0003992-44.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JOSE RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos. Recebo a apelação sem efeito suspensivo apenas no ponto em que prestigia a sentença impugnada a antec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1748 240/251. Int. e Cumpra-se. São Paulo, 22 de julho de 2015. MARCELO L THEODOSIO, Relator - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP) - Juhati Sato (OAB: 261511/SP) - Jonatas Ubaldo Silva Venancio (OAB: 286594/SP) - Alberto Carmo Frazatto (OAB: 35712/SP) - Fernando Alberto Tincani Frazatto (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1384 Coutinho - Apelante: Nathália Simões Machado - Apelante: Walderes Arruda Barbosa - Apelante: Olga Aparecida Zugaibe Costa - Apelante: Rubens Fornazari - Apelante: TEREZA ANDRÉ - Apelante: Therezinha Ferreira de Albuquerque - Apelante: Tizuko Sugimura - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vista à(s) parte(s) cont