Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. ESTANDO O PROCESSO E M ORDEM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/05/2015, AS 08:30HORAS, QUANDO O DENUNCIADO SERA INTERROGADO E INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS (ARTIGO 56, DA LEI N 11.343/06). =============================================================================

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 OIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2.017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 17116-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : PAULO CESAR CALVOSO INDICIADO : BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS FOI PRESO POR POLICIAIS MILITARES EM SUPOSTA SITUACAO DE FLAGRANCIA POR RECEPTACAO DE

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 , UM DIREITO: DIREITO AO BENEFICIO A RECOMPENSA DA LIBERDADE ANTE CIPADA. AO COMETER O CRIME NO REGIME DE UMA LEI PENAL QUE CONCEDE O LIVRAMENTO, SURGE PARA O REU A OBRIGACAO DE SOFRER A PENA QUE LHE VENHA SER IMPOSTA, MAS TAMBEM, SIMULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CONDICOES PREFIXADAS NA LEI, O BTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPR

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ATIVA DE LIBERDADE O "SEMIABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, "B ", DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE -A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS . 49 E SEGUINTES). DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS, POSTO QUE O SENTENCI ADO PAULO DE JORDAO COELHO DA SILVA NAO PR

Seção II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1566 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MAURICIO CARNEIRO SOARES SAMUEL CORDEIRO DE LACERDA DIÓRGENES FERREIRA MESQUITA VITIMA : ROGERIO LIMA COSTA ADV ACUS : 1404 GO - CARLOS MENDES DE OLIVEIRA FILHO 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA, PARA CASO QUEIRA APRESENTAR O ROL DE TESTEMU NHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, JUNTAR DOCUMENTOS, REQUER

Seção II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : RODRIGO EVANGELISTA DE ARAUJO : SELMA ELISANGELA BARBOSA SOUZA DINEIA BERTUNES LEITE DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 05 E DA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA ÀS FLS. 04, VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CÁLCULO LI QUIDATÓRIO DE FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, PAR. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 113 DO CNJ. EM CON

Seção II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 NR. PROTOCOLO : 80978-15.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONES PAULO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : RODRIGO ANTUNES DA ROCHA DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 4ª VARA CRIM INAL – 1º VARA DE EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N°: 201100809788 NOME: DIONES PAULO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO DE

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2709 Brasília-DF, 20 de agosto de 2021. RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador do Trabalho 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Edital Processo Nº ExTiEx-0001142-08.2018.5.10.0001 EXEQUENTE QUERE PASTANA DINIZ ADVOGADO ROBSON DA PENHA ALVES(OAB: 34647/DF) EXECUTADO BREINER HUDSON SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO NEW LIFE POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME EXECUTADO ROCIR GABR

Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DETERMINO QUE SEJA DADA A DEVIDA BAIXA NO NOME DO ACUSADO, A FIM DE QUE SEU NOME SEJA EXCLUIDO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, CO M FULCRO NOS ARTS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PR AXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREI RO DE 2.017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ D

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1995 proferido nos autos. CERTIDÃO PODER JUDICIÁRIO CERTIFICO que o documento juntado no ID. 87392df não pertence JUSTIÇA DO TRABALHO aos presentes autos. Trata-se de documento do processo 000111928.2019.5.10.0001. INTIMAÇÃO CERTIFICO que a Carta Precatória expedida no ID. c626f89 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2a7fec retornou com certidão