Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo LEI Nº 21.248, DE 21 DE MAIO DE 2014. Declara de utilidade pública a Associação Frei Inocêncio, com sede no Município de Pescador. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Frei Inocêncio, com sede no Município de Pescador. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AO POSTO DE MAJOR - MERECIMENTO ORD NÚMERO POSTO NOME 1 132.812-9 CAP JOÃO BOSCO LARA JUNIOR 2 130.721-4 CAP FERNANDO SALES DOS SANTOS DE ASSIS CAMPOS 3 132.817-8 CAP FABIANO VIEIRA 4 133.445-7 CAP FABRICIO SILVA ARAUJO 5 133.257-6 CAP ROSIELI RIBEIRO DA SILVA 6 133.368-1 CAP RONALDO ROSA DE LIMA 7 133.355-8 CAP HEITOR AGUIAR MENDONCA 8 133.393-9 CAP RODRIGO PIRES DE AVELAR VAZ 9 133.443-2 CAP RAFAEL NERES DOS SANTOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - 18ª RPM O CORONEL PM COMANDANTE DA DÉCIMA OITAVA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XXX, do artigo 173 do Decreto nº 11.636, de 29jan69, que contém o Regulamento Geral da Polícia Militar (RGPM) c/c os in