CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 898 RELATADOS. DECIDO. O Registro Público é de extrema importância e relevância para o nosso ordenamento jurídico atual, refletindo a organização e o desenvolvimento da sociedade ao constituir provas por meio de atos, fatos, e negócios vinculados ao sujeito. Portanto, em consonância com o disposto no art. 1º da Lei 6.015/73, sua principal função é assegurar a pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Adriana Fernandes de Faria, Masp. 1108040-5, PEB1D, 02 meses referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Renata Rocha Menezes, Masp. 1074470-4, PEB1C, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período