Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Município da vaga: PASSoS Inscrição Nome 0186539-0 CARLOS ALBERTO PEREIRA 0188421-2 STEFANIA GONCALVES OLIVEIRA DE LIMA 0181890-2 VANESSA TATIANE SILVA 0185081-4 CRISTINA GOMES PRADO 0192189-4 OTAVIO LUCIANO CAMARGO SALES DE MAGALHAES 0185967-6 DANIELE HELENA BONFIM BORGES 0208496-1 MARCELO LUIZ DUTRA 0189529-0 ANDREA RIBEIRO LEITE 0190969-0 KELEN KRYS BELO 0186320-7 LETICIA CARDOSO PENA 0180948-2 DAIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DADOS DA OSC: RAZÃO SOCIAL DA OSC: CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE/FAX: E-MAIL INSTITUCIONAL: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF: (REPRESENTANTE LEGAL) C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL) E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL) DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO: NOME DA ESCOLA: CÓDIGO DA ESCOLA: ENDEREÇO DA ESCOLA Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional “Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental complementar do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais- DEER, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de engenharia de Segurança do Trabalho do DEER, e sob acompanhamento e fiscalização da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo sos Humanos da UEMG declarando sua opção nos termos referidos no caput. § 2º A opção de que trata este artigo prevalecerá até que o servidor solicite a sua revogação. § 3º O servidor poderá, a qualquer tempo, solicitar a revogação da opção de que trata este artigo, hipótese em que fará jus à percepção da ajuda de custo de que trata o artigo 4º a partir de janeiro do ano seguinte ao da solicitação da revogaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS RETIFICATÓRIOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Aparecida da Silva, MASP 369.384-3, CPF 423.262.816-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 26/09/2019 A 28/10/2019 - 158.I, 10962223 Leonardo Ferreira de Brito – PEB – 4 - Pocos de Caldas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11168515 Patricia Daniele Tristao Gonzalez – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 2 - 23/09/2019 A 24/09/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2019 A 13/10/2019 - 158.I, 11301710 Antonio Carlos Ribeiro – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 19 - 25/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Correa de Faria – PEB – 2 - Ipanema - 2 - 14/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 14141451 Valeria de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Pocrane - 2 31/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 03222239 Carmelia Catarina Guerra Ferraz – EEB – 3 - Sao Jose do Mantimento - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 158.I, 03320124 Denize Angela Emerick – PEB – 4 - Alto Jequitiba - 2 - 06/09/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 03387271 Euzenira Campos de Oliveira Sa