896 Conclusão i. b. c. c. - em: 29/05/2025
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09.566.376/0001-32; Objeto: ajuste do item 03.02.03 (aplicação e lixamento de massa látex em paredes, duas demãos) do ANEXO III - PLANILHA DE CUSTOS; Dispositivo Legal: art. 65, I, “b” c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93; Preço: redução de R$ 5.812,53, totalizando R$ 279.807,46. Assinatura: 13/01/2016, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro. Paulo Tarcísio Bonelli Supervisor da Seção de Contratos 13/01/2016 Documento assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli,
EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2014 PA nº 0005870-73.2013.4.04.8002; Contratada: OI S.A.; CNPJ Nº 76.535.764/0001-43; Objeto do contrato: prestação de serviço de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, visando a interligação das redes locais das Subseções Judiciárias da JFSC; Objeto do aditivo: contratação de um link de dados MPLS de 18 Mbps para imóvel localizado no município de Chapecó. Dispositivo Legal: art. 65, I, “b” c/c § 1º, da Lei nº 8.666/93. Ass
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1287 INTIMAÇÃO 8000833-68.2018.8.05.0119 Execução De Alimentos Jurisdição: Itajuípe Exequente: R. E. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Exequente: S. J. C. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Exequente: I. B. C. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia (OAB:BA52701) Exequente: S. M. C. C. Advogado: Alex Bruno Exaltacao Correia
R$ R$ 54.448,20. A partir de 14.08.2019: R$ 54.625,60. A partir de 01.01.2020: R$ 36.392,22. Dispositivo Legal: art. 65, I, “b” c/c § 1º da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 09/12/2019. Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção de Contratos, em 12/12/2019, às 19:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verific
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7269 proceder às devidas retificações. Custas, no importe de R$ 55,35, pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso VII, da CLT. 1- RELATÓRIO Intimem-se as partes e a União. A UNIÃO, nos autos da execução movida por RODRIGO DOS SANTOS ALVES em face de GESSE AVELINO FRANKLIN, apresentou impugnação aos cálculos (id 52af58f), aduzindo, em resumo, que a multa morat�
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 87 SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especial da Presidência - NACP ISOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Núcleo de Precatórios DESPACHO 8011044-93.2022.8.05.0000 Precatório Jurisdição: Tribunal De Justiça Credor: I. B. C. D. C. Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA2219
05.600.954/0001-59; Objeto: 1. prorrogação do contrato até 02-09-2017; 2. alteração na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA subitem 1.1.1, visando suprimir 01 posto de telefonista com carga horária de 06 horas, matutino e alterar o horário do posto remanescente; Vigência: a partir da data de assinatura com efeito financeiro a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela unidade fiscal. Preço mensal: R$ 2.520,62; Dispositivo Legal: arts. 57, II, e 65
Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3689 4 questão de controle e fiscalização do sistema. Assim sendo, nos termos da Lei Estadual n° 4.228, de 20 de julho de 2012, e da Resolução n° 76, de 25 de julho de 2012, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça/MS, por ora, indefiro o pedido formulado pelo requerente. Dê-se ciência ao advogado. Intime-se. Publique-se.” Secretaria de F
23.575,40. A partir de 1º.09.2019: a) FLP: R$ 61.765,08; b) CRI: R$ 33.131,90; e TUB: R$ 13.318,81. Dispositivo Legal: art. 65, I, “b”, c/c §1º e II, "d"e da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 27/08/2019. Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção de Contratos, em 29/08/2019, às 18:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informand
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Angélica Maria Monteiro Duarte (OAB 2659/AM) Antônio Adalberto Magalhães Martins (OAB 2792/AM) ANTONIO CLAUDIO PINTO FLORES (OAB 583A/AM) Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Augusto Gonçalves Guimaraes Neto (OAB 9830/AM) Bruno Sena Pereira (OAB 9555/AM) Camila Maria Corrêa da Costa (OAB 8092/AM) Christhian Naranjo (OAB 4188/AM) Cíntia Martins de Souza (OAB 4399/A