Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 96 96 96 96 96 96 96 96 97 97 97 97 97 97 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 98 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 99 100 100 100 101 101 101 102 102 102 103 103 103 103 103 103 103 104 105 105 105 105 105 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 114 114 114 114 115 115 115 115 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 118 119 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 121 121 121 121 121 121 121 121 121 121 122 122 122 122 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 112 112 113 113 113 113 113 113 113 114 114 114 114 114 114 115 115 115 115 115 115 115 116 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 117 117 117 118 118 118 118 118 118 118 118 118 CASSIA MACIEL CAMPOS PEREIRA RENNO SANTOS GUEDES LUIZ ELPIDIO DE MELO MACHADO REJANE IZABEL LIMA CORREA CLAUDIA PIRES FERREIRA ALTAMIRO PEREIRA DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO RODOLFO ANDRADE CARDOSO MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR SUENYA THATIANE SOUZA DE ALMEIDA LETICIA PEREIRA DOURADO LILI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 498 139 75 YGOR FERREIRA GARCIA DA COSTA MAYCK SILVA BARBOSA PAULA PACHECO JUNQUEIRA FREITAS 07/01/1995 15/10/1993 20/11/1995 324 189 383 113 494 GISLAINE FERREIRA NOGUEIRA CARLA TEIXERA SILVA DE CARVALHO ISABELLE CHRISTINE VIEIRA DA SILVA MARTINS MARIANA ARAUJO VIEIRA DO CARMO JESSICA ABDO GONCALVES TOSATTI 10/04/1988 04/12/1988 13/05/1987 06/04/1990 19/01/1989 399 224 339 153 81 219 510 270 NILCE ELAINE XIOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000425/2022. Assinatura: 22/12/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Unaí. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência. Vigência: 365 dias a contar de 22/02/2023. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Gomes Branquinho. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000603/2022. Assinatura: 22/12/2022. Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 65 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001311/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda Impositiva . valor do repasse: r$ 149 .834,90 . valor da Contrapartida: r$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo SRE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Elias Jorge Zenun torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório no 13/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001436/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Goiabeira. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.195,00. Dotaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000029/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escola Municipal Congonhal - Escola Municipal João Fanuchi - Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.° 1412/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO, para regularização da situação funcional, aos servidores abaixo da Unidade Acadêmica de Passos, nos termos do art. 7º do Decreto nº 39.032/1997 e do art. 1º do Decreto nº 46.104/2012, conforme homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3664521 Everaldo de Araujo a partir de 3/5/2018; Masp 9038530 Lazara Alves Soares da Mata a partir de 18/3/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) s