Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Nova Era/Sao Jose Do Goiabal CPF 03660155675 63881020691 25158643253 03646671688 03002371629 05539495608 Nome Ermelindo Vasconcelos De Souza Ana Maria Da Luz Maria Clarete Martins Marques Gomes Edimilcia Maria Silvestres Classificação 2° 3° 4° 5° ED ED ED ED Vaga 120364 120363 120362 120361 Nome Kerley Campos Almeida Luzia Barbosa Guimaraes Alessandra Cristina Da Silva Braga Edna Ferreira Da Silva Darlene Darc Crescencio De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1643/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148130 – EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 230, DE 5 DE MAIO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$40.797.083,89. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, Minas Gerais - Caderno 1 LEIA-SE: Núcleo Temático – Políticas de Saúde – Nível III Belo Horizonte CPF Nome M2881792 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais retifica o ato publicado no Diário Oficial do dia 08 de abril de 2017, coluna 4ª e 1ª, páginas 37 e 38, referente à PORTARIA/ IEPHA/MG Nº 18/2017, onde se lê “Designar a servidora EDILAINE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”, leia-se “Designar a servidora EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO”. Belo Horizonte, 11 de abril de 2017. EDILANE MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16. 244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Sem Peixe-E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição Viana Mendes, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2020. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 20/2020 Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: MAGDA DE MORAES CORREA -Masp 1332616-0, PEB/ PROFESSOR(ARCEBURGO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: MARCELO HENRIQUE VIOLIN -Masp 1424081-6, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: INEXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP N.º 14/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 69/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv. Deslig. na adm. 2 e Efet. na adm. 4, MaSP 1074380-5, P.F.P.M., PEBDIA, adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves MaSP 943.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 15 - 23/06/2022 A 07/07/2022 - , 13406293 Jose Antonio da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/06/2022 A 27/06/2022 - , 14835102 Ana Leticia Barbosa Moreira – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 5 07/06/2022 A 11/06/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - , 14922454 Filipe Reis Leao – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 22/06/2022 A 02/07/2022 COMUNI