Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: WALTER GUT, ANNA SOPHIA GERTRUDES HAAS, ODALSINDE PELAGIA GUT, ARTHUR STAEHLIN, JOSE TAKESUKE SIMABUKU, IARA FURLAN COUTO, ARTHUR STAEHLIN - ESPOLIO, ASTRID STAHLIN TAYAR, ARTHUR WALTER STAEHLIN, JOSE ANGELO TAYAR, ANDRE STAEHLIN, CRISTIANE HUBERT STAHLIN, INGRID ELIZABETH GUT MEIRELLES, ANNIE MARIA GUT, THEA MARIA GUT STAEHLIN Advogado do(a) RÉU: OSWALDO SEIFFERT JUNIOR - SP109439 Advogado do(a) RÉU: OSWALDO SEIFFERT JUNIOR - SP109439 Advogado do(a) RÉU: OSWALDO SEIFFERT JUNIOR - SP109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 3 Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 11662251 Denisvaldo Soares Pinto – PEB – 4 - Pirapora - 5 - 24/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 11859469 Andrea Guimaraes Leite – – 0 - - 25/10/2022 Licenças concedidas, no interior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Deivid Lucas de Oliveira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 6.2 Minuta de Deliberação CERH-MG que aprova a metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do rio Verde - CBH GD4, na forma da Deliberação Normativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 07ª SRE - Caxambu, 08440067 Rosimeire Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Sao Lourenco - 919 - 10/04/2019 A 14/10/2021, 08440067 Rosimeire Rodrigues da Silva – PEB – 3 - Sao Lourenco - 919 - 10/04/2019 A 14/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 06670053 Hemilena Franciana Aparecida Souza Rabelo – PEB – 1 - Couto de Magalhaes De Minas - 3076 - 28/04/2013 A 28/09/2021, 08119901 Jose Dirceu Pereira – PEB – 1 - Carbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10818847 Carla Celia Pereira Sales – PEB – 1 - Onde se Lê: 0,24.07.2014,AFAST. NEGADO,0,24.07.2014,4429/2014,MG 05.07.2 Leia-se: 5,21.07.2014,25.07.2014,AFAST. CONC.,5,21.07.2014,25.07.2014 11667987 Tatiana Marques de Paula – EEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 2 29/09/2014 A 30/09/2014 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 02919256 Maria Vanea Figueiredo Rocha – DAD-1 – 2 - Belo Horizonte - 20 - 18/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 20/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 1004553-2, Aline Quézia Pereira Peçanha, PEB I A, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/16,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 11879400 Maria de Lourdes De Campos Nolasco Maciel – PEB – 1 - Pompeu - 5 - 04/05/2021 A 08/05/2021 - , 12105722 Edna Morais Rodrigues Gouvea – ASB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 06/05/2021 A 07/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795165 Higor Douglas Souza Costa – – 1 - - 3 - 07/05/2021 A 09/05/2021 - , 14936108 Luis Diego Siqueira Rodrigues – – 1 - - 14 - 05/05/2021 A 18/05/2021 Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 542.051.746-91, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG DIRETORA: ANA CLEIDE DE OLIVEIRA ÁVILA Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Fundação Ezequiel Dias - Funed, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no ar