CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 554 Em linhas gerais, a mora da parte ré (inadimplência) somente se caracteriza, nos termos do acordo celebrado, com a comprovação de que foram apresentadas administrativamente as planilhas de cálculos que a parte exequente considera devida à parte executada. Cabe transcrever essa cláusula, a qual aderiu à parte exequente, que impõe a necessidade da comprovação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 649 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009489-41.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MERCEDES CORREIA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da impugnação e cálculos ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 819 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8024166-76.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Iara De Carvalho Falcao Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2067 Advogado: Adailton Moreira De Araujo (OAB:BA388-B) Advogado: Achibaldo Nunes Dos Santos (OAB:BA14389) Requerente: Elvis Pires Oliveira Advogado: Jurandi Ribeiro Ferreira (OAB:BA19320) Advogado: Adailton Moreira De Araujo (OAB:BA388-B) Advogado: Achibaldo Nunes Dos Santos (OAB:BA14389) Requerente: Marta Pires Oliveira Advogado: Jurandi Ribeiro Ferreira (OAB:BA19320) Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 578 (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, data de julgamento: 02/06/2009, publicado em 03/08/2009) grifei No caso concreto, o prazo final para ajuizamento da demanda ocorreu em no ano de maio do ano de 2019, tendo por base o trânsito em julgado ocorrido em 06 de maio de 2014, verifica-se, pois, a ocorrência da prescrição, vez q

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141- Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2080 Reu: Associacao De Socorro Mutuo E Peculio Aos Trabalhadores Da Industria E Comercio Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o quanto estabelecido no artigo 203, § 4º, do NCPC e autorizado pelo Provimento CGJ – 10/2008 – modificado pelo 06/2016 – GSEC, no Art. 1º, combinado o PROVIMENTO 06/2016, considerando que as citações de Id 112456490 e 14

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Requerente: Ana Cecilia Andrade E Menezes Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Advogado: Camila Matos Montalvao (OAB:BA31491) Advogado: Igor Matos Montalvao (OAB:BA33125) Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Requerente: Cleusa Maria De Andrade Falcao Advogado: Jurema Matos Montalvao (OAB:BA46002) Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 297 Em igual prazo, informe quanto ao andamento da ação relativa aos direitos creditícios mencionados nas primeiras declarações. Além disso, sanar o vício de representação da herdeira Silvia Conceição do Rosário Santana, colacionando aos autos o instrumento de mandato. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, e devolvam-me os autos con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Advogado: Horlan Real Mota (OAB:BA26171) Advogado: Alexsandro De Souza Pereira (OAB:BA37121) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359) Advogado: Rubens Mario De Macedo Filho (OAB:BA7940) Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Advogado: Elieze Bispo Dos Santos (OAB:BA2969) Inventariante: Spencer Jose De Sa Andrade Advogado: Horlan Real Mota (OAB:BA26171) Advogado: Al

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Advogado: Catarina Bassi Peres De Macedo (OAB:BA34240) Advogado: Antonio Fernando Dantas Montalvao (OAB:BA4425) Inventariante: Maria Josefina De Andrade Vieira Goncalves Advogado: Horlan Real Mota (OAB:BA26171) Advogado: Alexsandro De Souza Pereira (OAB:BA37121) Advogado: Wilson Chaves De Franca (OAB:BA24359) Advogado: Rubens Mario De Macedo Filho (OAB:BA7940) Advogado: Catarina Bassi Pe