Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (31) 3577-2004, e-mail: escola.9156@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/10/2019, às 17:00h. A Caixa Escolar DR.TANCREDO NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2019, às 08:00h, processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1399/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 40/2022: HELENA MONTEIRO MATHIAS, MASP 366.672-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (da Resolução SEE nº 4.230/2019) DECLARAÇÃO ESCOLAS DO CAMPO LOCALIZADAS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS OU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIGADA AO ASSENTAMENTO Nós, Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento, em atendimento à Resolução SEE Nº 4.230/2019 e para fins de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (da Resolução SEE nº 4.230/2019) DECLARAÇÃO ESCOLAS DO CAMPO LOCALIZADAS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS OU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIGADA AO ASSENTAMENTO Nós, Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento, em atendimento à Resolução SEE Nº 4.230/2019 e para fins de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1033/2019 Nos termos do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 04 de fevereiro de 2019, o reinício do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Arco-Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 516/2020 para a Locação de sistema de geração de ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através de cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e corretiva da Unidade Maternidade Odete Valadares. O início da sessão de pregão ocorrerá no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WILLER SABINO RABELO, MASP 1320006-8, da função gratificada FGD-4 ED1100030 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa BRENDA MOREIRA FREITAS FIGUEIREDO, MASP 1379498-7, da função gratificada FGD-4 ED1100041 do(a) Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa WILLER SABINO RABELO, MASP 1320006-8, da função gratificada FGD-4 ED1100030 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa BRENDA MOREIRA FREITAS FIGUEIREDO, MASP 1379498-7, da função gratificada FGD-4 ED1100041 do(a) Secretaria