Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 EXECTDA : Francisco Sampaio M VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0014912-51.2017.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Iara Madureira Correa REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1517868-63.2017.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 REQDO : Jose Augusto Pinto de Aguiar VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000287-92.2017.8.26.0278 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Santino Comercial Distribuidora e Importação Eireli ADVOGADO : 157577/RJ - João Henrique Simonetti REQDO : Luz Bolsas Eireli-me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000815-46.2017.8.26.0278 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1584 Nº 0116650-30.2007.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iara Madureira Correa - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 423/425), nego seguimento ao recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 828 939 tem área superior à 100 m2 (fls. 33). Neste exato sentido é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp 675808-m, Rel. Min. Luiz Fux, 1ª Turma, J. 18/08/05; Resp 601445/SE, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, 1ª Turma, J. 19/06/04). Enfim, o sistema de prévio reajuste e posterior amortização do saldo devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 571 REQTE : Daniela Costa Lopes ADVOGADO : 238146/SP - Lucilene Ultrei Parra REQDO : Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501304-38.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Meg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 556 ADVOGADO : 155327/SP - Gilberto Pinheiro Alves REQDO : Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004545-14.2018.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Alves ADVOGADO : 155327/SP - Gilberto Pinhei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 407 637.674.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇAO - APDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): NELSON ALTEMANI E AMILCAR F ALTEMANI E PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLE PINTO E PATRICIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 687 Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Helena de Paula Oliveira (Assistência Judiciária) Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Advogado: LUIZ AUGUSTO SPINOLA VIANNA (OAB: 154106/SP) 74 - 0042444-74.2009.8.26.0053 (990.10.251381-5) - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 563 Sucena Pastore (OAB: 96577/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0114471-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Prefeitura Municipal de Jandira - Agravado: Eliezer Inacio Bizerra (Justiça Gratuita) - Agravado: Guiomar Candida de Sa Bizerra - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 584 753.266.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): CARMELITA LOPES ARAÚJO - VISTA AO(A) APELADO (A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JÚNIOR E CARLOS ALBERTO ALVES MOREI