Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Ágape Participações Ltda./Fazenda Santa Cruz – CNPJ 10.339.327/0001-46 – Tipo de Intervenção: Supressão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo qual o prazo previsto para a execução da ideia. Detalhe a exePRAZO DE EXECUÇÃO (EM Definir cução da ideia em etapas com início e término previstos e descreva-as, Não se aplica. MESES) destacando seu status atual. se, para a ideia ser implantada, é necessário o envolvimento de ENVOLVE MAIS DE UMA INSTI- Apontar instituições públicas, privadas ou do terceiro setor. Destacar, se TUIÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA outras houver, o g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atividade Adicional, e em consequência, a alteração da redação da Cláusula Terceira – “Do Preço”; III – a alteração da redação da Cláusula Décima – “Do Valor Estimado”: R$ 13.617.817,63; IV – a alteração da redação da Cláusula Décima Primeira – “Da Dotação Orçamentária”. Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação – STI/SEF – 06/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lei 13.994 de 2001, bem como o encaminhamento de cópia dos autos à Auditoria Geral do Estado conforme art. 7 da Lei 13.994 de 18/09/2001 e ao Ministério Público para que tome conhecimento sobre os indícios da possível prática de ilícitos penais perpetrados pelo fornecedor. PUBLIQUE-SE. Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Diretor-Geral do IDENE 5 cm -30 1160409 - 1 Título: Chatbots de Ajuda - comunicação assertiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DA ALTERAÇÃO: R$ 238.796,78 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). VALOR DO REPASSE: R$ 94.219,97 (noventa e quatro mil duzentos e dezenove reais e noventa e sete centavos), tendo em vista o abatimento do valor de R$ 144.576,81 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos), correspondentes ao saldo em conta. DOTAÇÃO OR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2019. Objeto: Aquisição de “BEBEDOUROS REFRIGERADOS”, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I Termo de Referência. Motivo: Ocorrência de erro no momento do cadastramento do pregão no Portal de Compras MG. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 4º a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DE CONTRATO FJP/PJ- 319/2021 Contratada: DUPIM ENGENHARIA LTDA.Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato éacontratação de serviço de inspeção predial, para avaliar as condições gerais dasedificações da Fundação João Pinheiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.Valor: O valor total da contratação é de R$ 16.495,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ASSINATURA DO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019 Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo. Objeto do aditivo: I - prorrogação da vigência do instrumento jurídico de parceria por mais 12 (doze) meses, bem com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE