315 Conclusão igor pereira batista - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3446 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, im
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASS
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4640 Processo 1000992-06.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Alberto Vittoretti - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, porque tempestivo e bem preparado. Às contrarrazões. Prazo: 10 dias. Após, com as contrarrazões ou certif
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3056 do STJ. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009), conforme Tema 810 do STF, contados desde a citação (Súmula 204 do STJ). A partir de 09/12/2021, para fins de atualização monetária,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 : : : : : 73463-38.2014.8.09.0137 387 EXECUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES RIFERTIL L ADEBALDO MAURICIO DE OLIVEIRA NEIDE BORGES OLIVEIRA ADV EXEQTE : 31286 GO - ANDREA PERES DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400734635 AUTOS N : 387/2014 NATUREZA: EXECUCAO EXEQUENTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZ
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO IGOR PEREIRA BATISTA INACIO DA SILVA(OAB: 461274/SP) VITERRA BIOENERGIA S.A. MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494/SP) RÉU ADVOGADO 12954 - VITERRA BIOENERGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - SANTINO SOARES INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c43090a JUSTIÇA DO proferida nos au
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3151 inserta no próprio texto do título e expressa na língua empregada para a redação desse título; II. a promessa pura e simples de pagar uma quantia determinada; III. a época do pagamento; IV. a indicação do lugar em que se deve efetuar o pagamento; V. o nome da pessoa a quem ou à ordem de quem deve se
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3948 Processo 1000591-07.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Alessandro Vendramin - - Valéria Dispatto Vendramin - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o interessado intimado de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3021 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Carlos Leandro - Vistos Ante o cumprimento integral da obrigação por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo primeiro, do Código d
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5860 GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP) Processo 0001149-93.2022.8.26.0411 (processo principal 1000861-31.2022.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joao Vitor Monteiro Pinotti - Vistos. Diante da certidão retro, comprove a requerida o apostilamento, sob pena de