Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 1114030/8 1114072/0 1114134/8 1123672/6 1132524/8 1150076/6 1174054/5 1174058/6 1174085/9 1174093/3 1174102/2 1174104/8 1174116/2 1174121/2 1174123/8 1174138/6 1174147/7 1174149/3 1174150/1 1174165/9 1174203/8 1174204/6 1174213/7 1174214/5 1174217/8 1174228/5 1174232/7 1174237/6 1174240/0 1174245/9 1174250/9 1174262/4 1174270/7 1174298/8 1174301/0 1174302/8 1174307/7 1174320/0 1174324/2 1174332/5 1174341/6 1174417/4 1185

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo distância nacional e internacional em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a serem efetuados mediante acesso terminais telefônicos individuais e não residenciais, incluindo suporte técnico e serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local, com tráfego local e longa distância nacional e internacional em chamadas fixo-fixo e fixo-móvel a ser efetuados mediante ramais virtuais ou ramais voip, incluindo suporte técnico, e locação com manuten�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009297402/2021 Contratante: OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. Este termo aditivo tem como objeto: Alteração da razão social constante do 3º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 64/2021, ANTIGA RAZÃO SOCIAL: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, NOVA RAZÃO SOCIAL: VIBRA ENERGIA S.A e reequilíbrio econômico - financeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, MASP 752587-6, do cargo de provimento em comissão DAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Malacacheta, 2 dias a partir de 22/11/21. - Masp. 387.361-9, Hudson Fiuza Lemos, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 23 dias a partir de 3/12/21, em prorrogação. - Masp. 387.590-3, Leonardo Botelho Fernandes, Investigador de Polícia, lotado em Pirapora, 4 dias a partir de 29/11/21. - Masp. 458.050-2, Paulo César da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1176644/1 1176647/4 1176661/5 1176758/9 1174226/9 1061112/7 1061114/3 1073889/6 1111152/3 1112023/5 1112497/1 1163514/1 1229255/3 1229382/5 1241659/0 1241663/2 1241733/3 1241983/4 1265565/0 1318466/8 1366680/5 1366779/5 1366785/2 1366793/6 1366877/7 1366915/5 1366953/6 1367230/8 1376087/1 0367859/6 0374715/1 0381142/9 0386017/8 0386022/8 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 12260

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619486-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, 2, E, ADMISSÃO 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco