Seção III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : VALDENIR APARECIDO PEREIRA CARDOSO NATAL CAIXETA GOMES LUCIMEIRE BARBOSA GOMES MARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPACI ADV IMPTE : 28870 GO - SIDNEI APARECIDO PEIXOTO DESPACHO : INTIME-SE A IMPETRANTE PARA EMENDAR A INICIAL, ATENDENDO AO ART. 6° "CAPUT" DA LEI 12.016, NO PRAZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o impetrante para emendar a inicial, no prazo de dez dias, indicando corretamente o polo passivo da ação, já que nele deve figurar a autoridade coatora, isto é o sujeito capaz de emitir um ato de autoridade, e não a pessoa jurídica a que ela está subordinada. 0011877-95.2016.403.6000 - JOSE HENRIQUE GONCALVES DE TOLEDO(MS004889 - OSMAR BAPTISTA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUC. ANISIO TEIXEIRA - INEP Intime-se o impetrante para emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 975 Processo 1011335-19.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.B.C. S.M.E.M.G. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DENISE MELO SALAZAR (OAB 199352/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 975 Processo 1011335-19.2017.8.26.0223 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.B.C. S.M.E.M.G. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DENISE MELO SALAZAR (OAB 199352/SP

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 262 1ª Câmara Criminal EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0639400-32.2020.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Paulo Napoleão Gonçalves Quezado. Impetrante: Francisco Valdemízio Acioly Guedes. Impetrante: Renan Benevides Franco. Impetrante: Luccas Conrado Pereira Cipriano. Pacient

Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2595 446 355, ambos do CPC, se silentes as partes quanto ao interesse em produzir provas. Intimações e demais expedientes de estilo Fortaleza (CE), 20 de abril de 2021. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2021 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Proces

Seção II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 DESPACHO : DO ADVOGADO NOS TERMOS DO ART. 328-B, INCISO XXV, DO PROVIMENTO 05/10, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA MANIFESTAREM PELA PRODU çãO DE PROVAS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 230483-93.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : JANDIRA FRANCISCA DE SA BULZACHELLI REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado dos processos nºs. 0005149-97.2014.403.6100 e 0008847-14.2014.403.6100, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. 0023169-39.2014.403.6100 - DIRCE SILVIA BORASHI(SP140325 - MARCELO BISSACO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT Por ora, intime-se a impetrante para que junte aos autos os originais do instrumento de mandato e da declaração de fls. 25, bem como a contra

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2789 164 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 2001010-69.2001.8.06.0001Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: José Eduardo Lima da Silva. Advogado: Francisco Rômulo Araújo de Souza Filho (OAB: 28354/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. EMENTA: PENAL. EXECUÇÃO PE

Seção III ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1314 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 FERIMENTO DE PLANO DA INICIAL E CONSEQUENTE EXTINCAO DO FEITO. ITAPACI-GO,13 DE MAIO DE 2013. ALESSANDRO MANSO E SILVA-JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 160142-43.2013.8.09.0083 : 192 : MANDADO DE SEGURANCA : VALDIR FRANCISCO DA SILVA HOZANO ROCHA DE SOUZA LILIAN MENDANHA DE BARROS LETICIA REGINA MARTINS OZENAIDE QUERLE BARBOSA DE SOUZA I