Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1336 Moral - Rute Rodrigues Rezende - Vistos. Concedo a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1562 Processo 1025133-72.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Espólio de Ivo Alberto Soares Camargo - - Ivo Cassiano de Oliveira - - Ivon Monteiro de Oliveira - - Ivone Inocencio Lima - - Ivone Paiva Lopes Amaral - - Izabel Castilho Cardoso -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1814 Buzzo Alves - - Izelda Buso de Campos - - Celma Teixeira Carneiro - - Maria do Carmo Oliveira de Souza - - Stael Leal Ferreira Guimaraes (Falecido) - - Thyrsa Nebo - - Jennifer Jones de Oliveira - - Eleonora Albuquerque (Falecida) e outros - Scarlat Industrial Ltda. - Itaba - Industria de Tabaco Brasileira Ltda. - - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1492 Desapropriação Indireta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Peter Frauendorf - Vistos. Diga a exequente se o valor depositado às fls. 43/44 é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Em vista da possibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2520 Deixo de designar audiência de conciliação, pelo fato de que a Fazenda Pública não pode dispor de seus interesses. Para fins de citação/notificação pelo Sr. Oficial de Justiça, vale a presente decisão como ofício/mandado. Intime-se. - ADV: LEANDRO SOARES RIBEIRO (OAB 327257/SP) Processo 1077777-50.2021.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1433 Requena - - Yolanda Milani - - Yolanda Moreira de Azevedo - - Yolanda Ponsoni Marques - - Yolanda Soares - - Yolanda Spadacci de Souza - - Yolanda Tavares - - Yolanda Triumpho Pereira da Cruz - - Yolanda Vera Pereira D Bianco - - Yolandina Gomes Monteiro - - Yold da Silva Souza - - Yole Lydia N de Battistis - - Yoni Roqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 526 bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2069 as partes a respeito dos seguintes termos: “Vistos. A habilitação do espólio prefereados herdeiros e tem como única finalidade regularizar a representação processual. Não se impede, todavia, a habilitação dos herdeiros como representantes do espólio para a finalidade retro referida (regularização da repres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1712 1023, § 2º do CPC, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0015165-30.2020.8.26.0053 (processo principal 1009751-05.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Doença em Pessoa da Família - Eliane Oliveira Li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1543 proporcional de cada mês aos vencimentos/proventos dos executados, ainda assim não implicaria em alteração suficiente a justificar a revogação da benesse. Arquivem-se, portanto. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 0014236-26.202